Projeto entrou em vigor em 1º de julho
Nesta semana, quando os trabalhos legislativos serão retomados, a comissão da Assembleia Legislativa, criada para acompanhar a redução do preço do diesel, depois da aprovação do projeto, se reunirá novamente. Os deputados que integram o grupo se reúnem na quarta-feira (5), a partir das 14h30, na Case de Leis.
Na ocasião, será apresentado o levantamento sobre os resultados da redução de 17% para 12% nas bombas. A aprovação e manutenção da lei estão ligadas ao comprometimento de que o resultado chegue ao consumidor final e que o aumento de consumo supere a perda de receita decorrente da redução da alíquota.
De acordo com o governador do Estado, após um mês da redução da alíquota de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o executivo estadual alcançou 10% da meta estipulada para compensar as perdas. A previsão é de que as vendas aumentem 40% até dezembro, mas a arrecadação sobre a comercialização do combustível cresceu 4% nos primeiros 30 dias de vigência da medida.
Na reunião de quarta, os membros vão analisar os números obtidos desde o primeiro encontro da comissão. Na ocasião, o deputado que preside o grupo, Paulo Corrêa (PR), disse que Mato Grosso do Sul terá consumir pelo menos 181,25 milhões de litros do óleo diesel por mês para que o Estado não tenha perda de receita.
A comissão levantou também, na época, que na cidade de Três Lagoas alguns postos diminuíram em até R$ 0,50 o valor do litro do diesel, porém o valor não pode ser usado como exemplo para o restante do Estado, uma vez que a queda do preço na cidade é motivada por uma briga interna do comércio local.
O projeto aprovado em junho deste ano funciona em caráter de teste até 31 de dezembro. Até lá, o governo vai monitorar se a redução atingirá os objetivos de tornar o Estado mais competitivo e aumentar a arrecadação.
