Confira expediente da Câmara dos Deputados desta quinta-feira
Agenda inclui reunião de Comissões e sessões no Plenário
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Agenda inclui reunião de Comissões e sessões no Plenário
9 horas
Votações em Plenário
Votação das proposições remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9h05
Sessão Solene
Homenagem aos 40 anos do estabelecimento das relações diplomáticas entre Angola e Brasil.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater o uso de fosfoetanolamina sintética para o tratamento do câncer.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa da Silva Júnior; a presidente da Associação dos Familiares, Amigos e Portadores de Doenças Graves, Maria Cecília Martiniano Branco de Oliveira; e o professor e pesquisador da Universidade de São Paulo (USP) Gilberto Orivaldo Chierice.
Plenário 7
9 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Apreciação das sugestões de emendas ao PL nº 06/15-CN (Plano Plurianual para o período de 2016 – 2019); e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
9 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para debater a passagem dos 20 anos da Conferência Mundial sobre a Mulher de Pequim (1995) e o atual estágio dos acordos e convenções assinados pelo governo brasileiro que tratam da igualdade de gênero nas relações de trabalho.
Foram convidados a representante do escritório da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman; a coordenadora nacional da União Brasileira de Mulheres, Lucia Helena Rincon Afonso; e a representante do Fórum Nacional de Mulheres Trabalhadoras das Centrais Sindicais, Sônia Maria Zerino.
Plenário 13
9h30
CPI contra os Maus-Tratos de Animais
Audiência pública para discutir tráfico de animais silvestres, destinação de animais apreendidos, matança de galos de rinhas em vários estados e denúncias de maus-tratos de animais em Minas Gerais.
Foram convidados: a presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Marilene Ramos; o coordenador de Operações do Ibama, Roberto Cabral; o presidente da Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado estadual Noraldino Júnior; e a apresentadora de TV Luisa Mell, representante da causa animal.
Plenário 11
9h30
CPI sobre os Fundos de Pensão
Audiência pública com o ex-suplente do Conselho Fiscal da Petros (Fundação Petrobras de Seguridade Social) Sergio Salgado; e o diretor de Participações Societárias e Imobiliárias da Funcef (Fundação dos Economiários Federais), Carlos Augusto Borges.
Plenário 3
9h30
CPI do BNDES
Votação de requerimentos.
Plenário 14
9h30
Comissão de Cultura
Audiência pública para discutir a instituição do Dia Nacional do Leiloeiro.
Foram convidados representantes de sindicatos de leiloeiros.
Plenário 10
9h30
Comissão Mista de Orçamento
Apreciação de relatórios e requerimentos.
Plenário 2
9h30
Comissão Especial sobre as Consultorias Jurídicas para Câmara, Senado e TCU (PEC 214/03)
Reunião para definição do roteiro de tabalho; eleição de vice-presidentes; e votação de requerimentos.
Plenário 9
9h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para avaliar as razões do incremento de preços dos defensivos agrícolas verificados nos últimos anos.
Foram convidados, entre outros, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu; o economista chefe da Farsul (Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul ), Antônio da Luz; e o assessor de Relações Institucionais da Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários (Andav), Geraldo Mafra.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para debater a venda de energia renovável de geração distribuída no mercado livre.
Foram convidados, entre outros, o diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Romeu Donizete Rufino; o presidente do CCEE (Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica), Rui Altieri; e representante do Ministério de Minas e Energia.
Plenário 14
10 horas
Comissão Especial sobre Direitos Autorais (PL 3968/97)
Audiência pública com o cantor e compositor Roberto Frejat, o músico Tim Rescala e um representante da Associação Procure Saber.
Plenário 8
10 horas
Frente Parlamentar de Defesa e Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumantes e Derivados
Lançamento da frente parlamentar.
Cafezinho do Salão Verde
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
CPI dos Crimes Cibernéticos
Audiência pública com o chefe de Big Data da prefeitura do Rio de Janeiro, Pablo Cerdeira; e com o diretor-presidente da Internetlab, Dennys Marcelo Antonialli.
Plenário 15
10 horas
Comissão Externa sobre o Rompimento de Barragem na Região de Mariana (MG)
Instalação da comissão.
Sala da Presidência da Comissão de Legislação Participativa
10 horas
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública para tratar do caso de fraude em softwares nos motores de carros da Volkswagen.
Foram convidados a presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama), Marilene Ramos; e representante da Volkswagen do Brasil
Sala 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
11 horas
2ª Secretaria da Câmara
Escolha dos agraciados ao Prêmio Brasil Mais Inclusão.
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Educação
Seminário: Brasil rumo à transformação nacional, o desenvolvimento e integridade para uma liderança moral e inovadora; e formando cidadãos qualificados para o futuro.
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Frente Parlamentar Ambientalista; e Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente
Seminário sobre os desafios para o fortalecimento dos órgãos gestores municipais de meio ambiente, apoio técnico e financiamento.
Plenário 2
14 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Painel de Relações Internacionais – integrante da Conferência de Liderança Global da Paz.
Debate sobre os países emergentes e o papel dos Brics.
Foram convidados, entre outros, os ex-presidentes da Bolívia (1989-1993), Jaime Paz Zamora; e do Uruguai (1990-1995), Luiz Alberto Lacalle; e o coordenador do Departamento de Relações Internacionais da PUC/GO, Danillo Alarcon.
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Educação; de Direitos Humanos; de Relações Exteriores; e Ouvidoria da Câmara dos Deputados
Seminário – Brasil rumo à transformação nacional; o desenvolvimento e integridade para uma liderança moral e inovadora.
Foram convidados, entre outros, o presidente internacional da Global Peace Foundation, James Flynn; o pastor na Igreja Missionária Batista da Providência em Atlanta (EUA), Gerald Durley; e o secretário-executivo da Comissão Brasileira Justiça e Paz da CNBB, Carlos Moura.
Plenário 2
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