Reunião da Comissão Mista do Orçamento foi cancelada
8 horas
Frente Parlamentar da Educação; e Comissão de Educação
Ciclo de palestras “Educação em Debate”, sobre projetos que estimulam crianças e jovens a desvendar os segredos da Matemática, aprendendo programação de computador.
Foi convidado o diretor do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer, Victor Pellegrini Mammana.
Plenário 10
8h55
Presidência da Câmara
Visita oficial do príncipe e da princesa do Japão para participarem das comemorações dos 120 anos de Tratado Bilateral e Relações Diplomáticas Brasil-Japão.
Entrada pela rampa do Congresso Nacional.
Salão Negro
9 horas
Comissão Especial sobre o Marco Regulatório Transporte Rodoviário de Cargas
Definição do roteiro de trabalhos e votação dos requerimentos.
Plenário 16
9 horas
CPI contra os Maus-Tratos de Animais
Audiência pública para esclarecer a denúncia do recolhimento/extermínio de cães nas cidades de Cansanção e Teixeira de Freitas, na Bahia.
Serão ouvidos como testemunhas os vereadores da cidade de Salvador (BA), Ana Rita Tavares; e de Cansanção, Cirilo Araújo Damasceno; e a vítima de agressão Bruna Holtz Carvalho; e como investigado o tenente da Polícia Militar da Bahia Wilson Pedro dos Santos Júnior.
Plenário 10
9 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para discutir o Projeto de Lei 8255/14, que trata da profissão de tripulante de aeronave.
Foram convidados, entre outros, o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Eliseu Padilha; e os presidentes da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz; e do Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (Sindag), Nelson Antônio Paim.
Auditório Freitas Nobre
9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
9 horas
Votações em Plenário
Análise de propostas remanescentes da pauta do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Sessão Solene
Homenagem aos 120 anos do Tratado de Amizade e Relações Diplomáticas entre o Brasil e o Japão. Haverá discursos do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e do príncipe do Japão, Akishino.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão Especial sobre a Lei Orgânica da Segurança Pública
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Marcos Leôncio Ribeiro; da Associação Nacional de Peritos Criminais Federais (APCF), André Morisson; e da Associação Nacional de Praças (Anaspra), Elisandro Lotin de Souza.
Plenário 11
9h30
Comissão de Educação
Audiência pública sobre o Diagnóstico e as Perspectivas da Educação Técnica e Profissional no Brasil.
Foram convidados o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Marcelo Machado Feres; o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Eduardo Deschamps; e o professor Cândido Alberto Costa Gomes, da Universidade Católica de Brasilia (UnB), entre outros.
Plenário 13
9h30
CPI sobre os Fundos de Pensão
Audiência pública para tomada de depoimento do sócio-diretor da ASM Asset Management, Antônio Luis de Mello e Souza.
Plenário 3
9h30 – Cancelada
Comissão Mista de Orçamento
Apreciação de relatórios e requerimentos.
Plenário 2
9h30
CPI do BNDES
Votação de requerimentos.
Plenário a definir.
9h30
Comissão Especial sobre as Consultorias Jurídicas para Câmara, Senado e TCU (PEC 214/03)
Reunião para definição do roteiro de tabalho; eleição de vice-presidentes; e votação de requerimentos.
Plenário 8
9h30
Comissão Especial sobre a Reformulação da Legislação do Esporte
Votação de requerimentos.
Plenário 7
10 horas
Comissão Especial sobre o Financiamento da Atividade Sindical
Audiência pública com representantes da CNA; da CNC; da CNI; da CNT; da CNS.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para discutir o PL 1655/15, que autoriza a destinação de parte dos recursos do Funcafé para a participação em fundo garantidor de risco de crédito para cafeicultores e suas cooperativas.
Foram convidados, entre outros, o diretor do Departamento de Crédito, Recursos e Riscos da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Vitor Augusto Ozaki; e o presidente do Conselho Deliberativo da Política do Café, Carlos Paulino da Costa.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
10 horas
Comissão Especial sobre Direitos Autorais (PL 3968/97)
Audiência pública com a diretora Executiva do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (FOHB), Flávia Matos; e o presidente da Associação Brasileira de Indústria de Hotéis (ABIH), Nérleo Caus De Souza.
Plenário 15
10h30
CPI dos Crimes Cibernéticos
Votação de requerimentos.
Plenário 11
14h30
Comissão Externa Transposição Rio São Francisco
Fórum de debates com gestores e entidades parceiras do projeto de transposição para debater o resultado de auditoria realizada pelo TCU em obras de esgotamento sanitário.
Auditório do Memorial Padre Cícero – Juazeiro do Norte (CE)
