‘Pauta cheia’ adia votação no STJ de agravo que pede volta de Bernal à prefeitura

O agravo de instrumento impetrado pelo ex-prefeito Alcides Bernal (PP) no Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi retirado da pauta na tarde desta quarta-feira (7), a pedido dos ministros e sob alegação de “pauta cheia”.  Processos importantes como o afastamento de um de um conselheiro do Tribunal de Contas de outro Estado estavam marcados para hoje e, com sustentação oral extensa, ocuparam a Corte Especial.

A movimentação no processo sobre a inclusão do julgamento em sessão da corte especial foi postada no acompanhamento virtual nesta terça-feira (6), porém foi retirada nesta quarta-feira (7). A defesa do prefeito cassado pede a volta imediata dele à Prefeitura de Campo Grande.

Atualmente, o processo encontra-se com o ministro Fisher, que deve fornecer informações ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, a pedido.

A defesa da Câmara de Campo Grande é feita pelos advogados Gabriel Portella Fagundes Neto e André Luiz Pereira da Silva. A de Bernal é pelos advogados José Arnaldo da Fonseca, Marcus Vinícius Vita Ferreira e Jesus de Oliveira Sobrinho.

O ex-prefeito foi cassado por 23 votos a 6, a favor do relatório final da Comissão Processante, que baseado em denúncias da CPI do Calote acusou Bernal de contratações irregulares e com isso improbidade administrativa. A votação ocorreu no dia 13 de março deste ano e deu lugar ao novo prefeito, Gilmar Olarte (PP).