A Câmara Municipal de Campo Grande fechou o cerco contra o prefeito Alcides Bernal (PP) e a sessão de julgamento deve ser mantida na próxima quarta-feira (12). Para garantir o cumprimento da legalidade, o Legislativo utilizará duas ferramentas para notificar o prefeito a tempo.
Segundo o presidente da Câmara, vereador Mario Cesar (PMDB), o oficial de Justiça ainda tentará amanhã (10) notificar Bernal na residência dele. “Ainda vamos fazer uma última tentativa de notificar o prefeito nesta segunda-feira”, afirmou o vereador.
Caso isso não ocorra, a Câmara vai publicar a notificação com hora marcada. “Ele vai ter de comparecer, se não comparecer vai tornar ciente da notificação”, explicou o presidente. A pressa em notificar o prefeito se deve ao prazo de 24 horas antecedentes à sessão de julgamento. Bernal deve ser notificado antes deste prazo, se não a sessão deve ser adiada.
Para tornar de conhecimento público, o presidente publicou a notificação nos dois jornais de maior circulação do município e do Estado a notificação como informe publicitário. “Não tem valor jurídico, mas agrega valores para que não haja desconhecimento”, completou Mario Cesar.
Desde a última sexta-feira (7), os servidores da Câmara tentam notificar o prefeito. Eles estiveram no gabinete, mas foram informados de que Bernal estava viajando para o interior do Estado e só retornaria no fim de semana.
A Comissão Processante vai retomar a sessão de julgamento após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na última quinta-feira (6), que determinou o retorno depois do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) ter suspendido a comissão, no fim do ano passado.
