“Mendigo não tem de votar. Mendigo não faz nada na vida. (…) Eu acho que deveria até virar ração para peixe. Porque fica a gente trabalhando igual a um maluco para esses caras. Eu não dou nada para mendigo. Não adianta me pedir que eu não dou. Se quiser, vai trabalhar. Eu preciso trabalhar, eu levanto cedo para trabalhar, por que mendigo tem de votar?”
O discurso feito durante sessão da Câmara Municipal de Piraí, município de 25 mil habitantes no Sul fluminense, pelo vereador José Paulo Carvalho de Oliveira, o Russo (PT do B), de 48 anos, já rendeu muitas críticas e ainda pode gerar um processo ao parlamentar.
O delegado da cidade, Marcelo Haddad, titular da 94.ª DP, indiciou Oliveira por apologia ao crime. A ata da sessão e a fita com a gravação das declarações de Oliveira já foram solicitadas à Câmara. Ele e o presidente da Casa, Wilden Vieira da Silva (PSD), serão intimados a depor.
A declaração foi feita em 8 de outubro, durante uma sessão que comemorava os 25 anos da atual Constituição. Oliveira se pronunciava sobre o direito de voto aos moradores de rua. Como a Câmara estava praticamente vazia, a repercussão só ocorreu quando o vídeo com o discurso foi postado na internet pela própria assessoria da Câmara, no dia 25.
Arrependido, o vereador, eleito pela primeira vez com 322 votos, admitiu ter errado. Ele alegou ter sido influenciado por um episódio ocorrido há 17 anos, quando seu irmão mais velho abrigou um morador de rua em seu sítio, em Além Paraíba (MG), e acabou assassinado pelo rapaz. “Errei na colocação das palavras. Não tenho intenção de fazer nada errado. Eu falei, não fiz nada. Minha fala é completamente diferente da minha conduta”, afirmou à imprensa.
Na terça-feira, 29, o vereador não atendeu a reportagem. Ele disse que se retrataria durante a sessão parlamentar seguinte, prevista para a noite. Durante a mesma sessão, moradores de Piraí revoltados com o vereador planejavam protestar contra ele.
Em nota, a prefeitura de Piraí se manifestou sobre o episódio, afirmando ser “contra qualquer tipo de violência, discriminação ou qualquer atitude ofensiva aos direitos humanos e contra a natureza”. A direção nacional do PT do B também criticou o vereador: “Lamentamos as declarações do vereador (…) e rechaçamos as posições contra o direito à vida (…). A direção nacional do partido já notificou os diretórios municipal e estadual, que já encaminharam o caso para a Comissão de Ética. Aguardamos os esclarecimentos do vereador sobre o episódio para analisar e aplicar as sanções cabíveis”, afirma nota divulgada pelo PT do B.
O presidente da Câmara admitiu discutir a postura de Oliveira com os demais vereadores, para decidir se cabe aplicar alguma punição. Na internet e nas ruas da cidade, o discurso provocou muitas críticas ao vereador. Por volta das 19 horas desta terça, cerca de 150 pessoas se reuniam em frente à Câmara para protestar contra Oliveira.
Confira o vídeo divulgado pela assessoria da Câmara de Piraí (a fala de João começa no minuto 46) :