O presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Mario Cesar (PMDB), afirmou que o projeto que garante a redução da tarifa de ônibus para 2014 corre o risco de não ser aprovado. Segundo ele, o projeto chegou à Casa, ontem (18), e apresenta erros graves, mas entrou em detalhes.
O projeto diz respeito à compensação da desoneração de 100% do ISS (Imposto Sobre Serviço) para o transporte coletivo. A carga tributária anual soma R$ 8 milhões ao Orçamento. Se o projeto não for aprovado, a administração municipal terá de buscar outra saída para garantir o benefício aos usuários ou aumentar a tarifa de ônibus que hoje é de R$ 2,70. O passe poderá chegar a R$ 2,90.
O prefeito reduziu R$ 0,05 da tarifa de ônibus, em outubro, depois de exonerar o imposto às empresas. Para os dois meses deste ano, ficou definido que a compensação seria feita com recursos da reserva de contigência. Mas para o próximo ano, seria necessário a apresentação de um projeto do Executivo que foi entregue ontem.
A vereadora Grazielle Machado (PR), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, disse que o projeto não chegou às suas mãos. No entanto, a assessoria da Casa confirmou que o projeto será apreciado ainda hoje pelo plenário.
