Está nas mãos do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a decisão de cassar ou absolver dois vereadores afastados pela juíza da 35ª Zona Eleitoral, Elisabeth Rosa Baisch. Mário César (PMDB) e Paulo Pedra (PDT) foram afastados do cargo por suspeita de troca de votos por combustível e agora cabe ao TRE decidir se mantém a decisão ou livra os vereadores.
Além de Pedra e Mário, os vereadores Delei Pinheiro (PSD), Alceu Bueno (PSL) e Thais Helena também correm o risco de cair. Com isso, aumenta-se a expectativa dos suplentes, que só estão aguardando a decisão para ocupar uma das vagas.
O secretário de Educação de Alcides Bernal (PP), José Chadid (PSDB), será o mais beneficiado com a cassação, seja de Paulo Pedra ou Mário César. A retirada dos votos de qualquer um garante ao PSDB, que hoje tem dois representantes, Rose Modesto e João Rocha, o terceiro representante na Casa. Confirmadas as duas cassações, será a vez da vereadora Magali Picarelli (PMDB) comemorar o retorno à Câmara, já que ela é a primeira suplente na coligação do PMDB.
As mudanças acontecem porque as coligações perdem os votos dos vereadores cassados. Com isso, a Justiça Eleitoral recalcula os votos e faz uma nova divisão para saber quantos votos serão necessários para eleger um vereador pelo quociente eleitoral.
Para chegar a quantidade de votos suficientes para eleger um vereador, a Justiça Eleitoral divide o número de votos válidos pelo número de cadeiras na Câmara. Com os votos de Mário César, seriam necessários 14.895 votos para garantir um vereador. Já sem os votos dele, este número caiu para 14.705 e sem os de Pedra, 14.746. Desconsiderados os votos dos dois, o número cai ainda mais, chegando a 14.567.
Eliminadas as vagas baseadas no quociente eleitoral, 23, sobram seis vagas, em todos os casos, para serem distribuídas nas chamadas “sobras”. Para chegar ao candidato que garante a vaga, divide-se o número de votos válidos atribuídos a cada coligação pelo número de lugares por eles obtidos, mais um, cabendo ao partido que apresentar a maior média um dos lugares a preencher.
No primeiro caso, sem os votos de Mário César, a coligação do PR e PMDB perde uma vaga e fica com apenas seis vereadores. No segundo caso, sem os votos de Paulo Pedra, é a vez da coligação PTdoB, PDT, PSB e DEM perderem uma cadeira, que também seria ocupada por Chadid. Já sem os votos da dupla, o PMDB acaba ficando com a última vaga, garantindo a volta de Magali.
A sentença com a cassação de Paulo Pedra foi publicada nesta terça-feira (23) no Diário da Justiça Eleitoral. A sentença torna nulos os votos recebidos por Pedra, que fica também inelegível por oito anos, contados da eleição. Ele foi cassado em uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo movida pelo diretório municipal do PT do B (Partido Trabalhista do Brasil), que no final não ficará com a vaga.
O presidente da Câmara, Mário César, foi condenado pela juíza a perda imediata do mandato, ficar inelegível por oito anos e pagar multa de 50 mil UFIR (R$ 53 mil de multa). Porém, conseguiu liminar para continuar no cargo até que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgue o caso.
