Prefeitura retém R$ 500 mil de maternidade e vereadores acionam MPF
A Comissão Permanente de Saúde da Câmara Municipal de Campo Grande procurou ajuda do MPF (Ministério Público Federal) para conseguir a liberação de R$ 500 mil destinados à Maternidade Cândido Mariano. A verba foi repassada pelo Ministério da Saúde, mas ficou retido na prefeitura. “Queremos que o MPF ajude a liberar essa verba, que é […]
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A Comissão Permanente de Saúde da Câmara Municipal de Campo Grande procurou ajuda do MPF (Ministério Público Federal) para conseguir a liberação de R$ 500 mil destinados à Maternidade Cândido Mariano. A verba foi repassada pelo Ministério da Saúde, mas ficou retido na prefeitura.
“Queremos que o MPF ajude a liberar essa verba, que é um incentivo do Ministério para a maternidade”, comentou o vereador Paulo Siufi, presidente da Comissão, que também formada pelo vice Dr. Jamal (PR), e membros Elizeu Dionizio (PSL), Chiquinho Telles e Coringa, ambos do PSD.
O documento foi protocolizado no início da tarde desta terça-feira (23), e pede providências com relação à liberação de verbas federais à entidades beneficentes sem fins lucrativos da Capital, vinculados à programas do SUS (Sistema Único de Saúde).
Segundo Siufi, sem a verba, a maternidade vem passando por meses de dificuldade. Ele cobrou ação da Secretaria Municipal de Saúde, porém sem sucesso.
A verba foi acertada em convênio assinado no dia 28 de dezembro do ano passado, e deveria ser paga em 12 parcelas neste ano. Até o momento, nenhuma parcela foi liberada.
Ainda segundo o presidente da Comissão, a prefeitura não tem respaldo legal para reter a verba. Siufi agora espera uma ação mais enérgica por parte do MPF.
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