MPE abre dois inquéritos contra Bernal e dá novas armas para Câmara cassar mandato

Prefeito acumula várias denúncias que podem terminar em cassação se Câmara abrir processo e 20 dos 29 vereadores optarem pela saída dele do comando da cidade.

A cada dia que passa o prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), acumula mais processos que podem resultar na cassação do mandato dele. O que antes parecia só uma briga entre grupo que perdeu eleição e o novo que assumiu, agora se transformou em vários processos que podem derrubar o prefeito que está há sete meses na função.

O presidente do Sisem, Marcos Tabosa, acusa Bernal de reter mais de R$ 500 mil em verba referente à parcela da associativa e ao imposto sindical, descontados pela prefeitura na folha de pagamento. Já com relação as obras, Bernal disse à imprensa no começo do mês de julho que pegou a administração com 36 obras paradas, mas garantiu que só cinco continuavam com problemas técnicos.

As dificuldades de Bernal começaram quando a Câmara iniciou uma investigação para averiguar irregularidades de mais de R$ 50 milhões em remanejamento, o que é proibido. O prefeito negou e afirmou que fez suplementação dentro dos 5% permitido. Em dúvida, os vereadores encaminharam o caso ao Tribunal de Contas do Estado, que deve dar parecer no próximo semestre.

Além da consulta se o prefeito fez remanejamento ou suplementação, os vereadores encaminharam vários procedimentos considerados irregulares. A lista inclui falta de alimentos nas escolas e Ceinf’s, contratos emergenciais feitos sem conhecimento da Câmara, contratação de posto de gasolina e a inadimplência do prefeito, que levou alguns empresários a fechar as portas.

A inadimplência do prefeito fez a Câmara criar a “CPI do Calote”, que no decorrer dos trabalhos só tem complicado a vida da administração. Os vereadores, que iniciaram as oitivas investigando a inadimplência, acabaram ampliando os trabalhos, frente a denúncias feita pela imprensa e a irregularidades encontradas em alguns contratos, incluindo o da Salute, empresa criada em 1º de abril deste ano e que fechou contrato no valor de R$ 4,3 milhões com a prefeitura.

Durante a investigação os vereadores também encontraram problemas na contratação da empresa JáGas, que perdeu a concorrência em uma licitação e acabou ganhando um contrato com a prefeitura em um valor superior ao que ela mesmo apresentou quando concorreu na licitação para fornecimento de botijões.

O prefeito também foi denunciado no Ministério Público por não responder a requerimentos feitos pela Câmara e não publicar contratos firmados pela prefeitura. Os vereadores alegam que sem as informações ficam impedidos de cumprir a função deles, que é investigar o Poder Executivo.

Bernal também tem causado insatisfação em donos de imóveis. Indignados com a demora de Bernal para a ativação da inscrição imobiliária de um terreno na Via Parque, os proprietários protocolaram na Câmara um pedido de abertura de processo de cassação. No pedido eles alegam que a demora do prefeito acaba condenando a cidade, que está impossibilitada de receber um grande estabelecimento comercial que será construído no local.

Com tantos problemas, no final do semestre o presidente da Câmara, Mário César (PMDB), informou que vai se reunir com todos os vereadores após o recesso para decidir o que será feito. A contar pelo número de apoiadores, o prefeito terá muita dificuldade se a Câmara decidir cassá-lo. Atualmente, ele tem apenas oito vereadores que se declaram na base de sustentação: Alex do PT, Ayrton do PT, Zeca do PT, Luiza Ribeiro (PPS), Gilmar da Cruz (PRB), Cazuza (PP), Chocolate (PP) e Paulo Pedra (PDT). Para não cair, ele precisaria da ajuda de pelo menos um dos dois vereadores que se declaram independentes na Câmara, Rose Modesto (PSDB) e João Rocha (PSDB), já que a cassação só seria possível com votos favoráveis de 20 dos 29 vereadores.