Depois de ganhar tempo com atestado, Bernal diz à Justiça que será cassado se não barrar comissão

O prefeito Alcides Bernal (PP) ligou para o presidente da Comissão Processante, Edil Albuquerque (PMDB), pedindo para levar em consideração os problemas de saúde e adiar o depoimento de ontem (12). Mesmo desconfiados de que Bernal queria ganhar tempo, os vereadores aceitaram e remarcaram para segunda-feira (16). Porém, como já era esperado, o prefeito, em vez de apresentar documentos que comprovem inocência, recorreu ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), e está tentando, mais uma vez, derrubar a comissão na Justiça.

A defesa do prefeito entrou com agravo de instrumento pedindo o cancelamento da Comissão Processante. Na defesa, o prefeito diz que se a Justiça não barrar os trabalhos, Bernal será cassado pelos vereadores.

“Se não for concedido o efeito suspensivo à apelação, que com toda certeza será provida, o agravante sofrerá prejuízo irreparável, pois a Câmara cassará o mandato que milhares de eleitores lhe confiaram, e os dias em que estiver afastado do exercício de seu mandato não poderão ser repostos, pois o mandato tem prazo certo e improrrogável de duração”, alegou a defesa.

No entendimento da defesa, a Câmara atua de maneira muito rápida, mesmo com um prazo razoável para o fim dos trabalhos da Comissão Processante. O advogado de Bernal ainda acusa os vereadores de desrespeitarem a lei ao autorizar que a comissão prossiga o trabalho apenas com dois integrantes, após cassação de Alceu Bueno (PSL). Na avaliação da defesa, seria como se o tribunal abrisse mão do voto de um dos desembargadores e atuasse apenas com dois.

“A Comissão Processante está impondo um verdadeiro julgamento de exceção, próprio de ditaduras, não respeitando o direito de defesa, mesmo alertada de que o depoimento pessoal do agravante é essencial e indispensável à sua defesa”, alegou.

A Comissão Processante aguarda apenas o depoimento de Bernal para encerrar os trabalhos. A oitiva estava marcada para o dia 25 de novembro, mas o prefeito conseguiu barrar a comissão na Justiça. A Câmara recorreu e, após algumas derrotas, conseguiu liminar para prosseguir. O novo depoimento de Bernal estava marcado para o dia 11 de dezembro, mas ele adiou novamente, dizendo que o advogado não poderia acompanhá-lo.

A Câmara remarcou para ontem (12), mas Bernal apresentou atestado médico para dizer que não compareceria. Os vereadores cogitaram manter o depoimento, mas Bernal ligou para Edil e pediu prazo maior, porque gostaria de depor. Os vereadores fizeram nova reunião e deferiram o pedido, remarcando para segunda-feira (16), as 9 horas.