Bernal acata proposta de integralização do piso salarial dos professores

O prefeito Alcides Bernal (PP) garantiu nesta quinta-feira (9) integralização do piso salarial dos professores da Reme (Rede Municipal de Ensino) com 31,61% de reajuste, conforme determina Lei Federal 11.738 de 2008, até 2014.

“Eu acabei de conversar e acertar com os professores […] hoje, um grupo muito grande de professores me procurou para poder fazer esse acordo e nós vamos implementar o piso nacional em 2014”, disse o prefeito durante agenda pública.

Conforme informações do presidente da ACP, Geraldo Gonçalves, Bernal não revelou em quantas vezes será o reajuste e nem a porcentagem. Mas garantiu que a integralização do piso ocorrerá até 2014. No momento, uma equipe técnica da prefeitura estuda os valores que serão repassados aos docentes.

“Ele [Bernal] foi acessível e demonstrou vontade de valorizar o professor. O que ele reclama é a da dificuldade de finanças. O prefeito nos atendeu às 9h para uma breve discussão. Depois, às 10h30 ele nos chamou para dar seu parecer”, explica Geraldo revelando detalhes do encontro.

Inicialmente, ainda de acordo com Bernal, o valor prometido foi de 8% de reajuste. Ele conta que esse aumento será mantido.  “Com relação aos percentuais eu vou ver de acordo com possibilidade do orçamento do município. Ainda vou divulgar esses percentuais, que é 2013 e 2014. Agora, o que nós prometemos foi 8% e isso que nós vamos cumprir. O restante a gente vai ver como consegue parcelar”, certifica Bernal.

Os detalhes da porcentagem oferecida pelo prefeito serão repassados à diretoria do sindicato entre hoje e amanhã. Uma nova assembleia geral da a ACP foi marcada para às 8h da próxima segunda-feira (13), onde os professores sindicalizados votarão a proposta apresentada por Bernal. No dia, haverá aula normalmente na Reme.

Desdobramentos

O prefeito prometeu à categoria que na próxima semana encaminhará um projeto de lei à Câmara Municipal que viabiliza o cumprimento da integralização do piso nacional aos professores da Reme até 2014, além de reajustes anuais da categoria, que são estabelecidos pelo MEC (Ministério da Educação).

Atualmente, em Campo Grande, existem 96 escolas municipais. Cerca de 5.500 professores serão beneficiados com a adequação dos salários, conforme determinação de lei federal. Hoje, o salário inicial de um professor de magistério na capital é de R$ 1.191,02. Com a integralização do piso, esse valor subirá para R$ 1.567,00.

Outra vantagem dos professores de Campo Grande é a Lei Complementar 208 de dezembro de 2012, aprovada por unanimidade na Câmara Municipal. O texto diz que os professores que trabalham 20 horas semanais têm direito de receber o piso nacional, além de terem 1/3 das horas aulas destinadas ao planejamento.

Geraldo explica que os horários já estão sendo cumpridos desde o início do ano letivo deste ano. “Os professores têm 14 horas em salas de aulas e seis horas de planejamento. A partir do ano que vem, serão 13 horas em salas de aulas e sete horas de planejamento”, explica.

Dessa forma, para garantir a qualidade na educação, a prefeitura terá que abrir processo seletivo para contratar 489 novos educadores, conforme explanação do presidente da ACP. Hoje, a educação municipal não sofre com déficit de professores.

Educação de Campo Grande como referência nacional

Para a vice-presidente da ACP, Gerusa Ferreira Saraiva, o compromisso firmado pelo prefeito é a conquista de uma educação de qualidade, que virará referência em todo o país. “Campo Grande será a primeira cidade do Brasil a pagar o piso por 20h e o 1/3 de horas aula para planejamento”, afirma.

“Só valorizando a educação, a sociedade caminha para frente. Seremos exemplo para o Brasil como a primeira cidade a negociar o piso para 20 horas. Que outros estados e municípios sigam nosso exemplo. O reajuste é uma vitória, é um fato e contra fatos não existem argumentos”, avalia Gerusa.

Geraldo, pro sua vez, atribui a vitória da classe à luta dos educadores, que participaram das manifestações e movimentos da categoria. “Eu acho que todos os movimentos contribuíram para a conquista”, acredita. (Matéria editada às 12h57 para acréscimo de informação).