A 6ª Subseção da OAB-MS, em Paranaíba, irá investigar os valores das diárias pagas aos vereadores do município. De acordo com a denúncia recebida pela entidade, o montante pago aos parlamentares seria o equivalente ao valor de diárias de ministros.
As acusações também envolvem a quantidade de servidores comissionados de cada vereador. O quadro de funcionários de confiança excederia o limite legal permitido. O presidente da OAB em Mato Grosso do Sul, Leonardo Duarte, declarou apoio à investigação.
A subseção de Paranaíba já solicitou informações à Câmara Municipal. Após resistência da Casa, a entidade protocolou um pedido oficial dos dados, baseada na Lei de Acesso à Informação. “Já fizemos o requerimento e eles têm o prazo legal para responder”, afirmou Wilmar Nunes Lopes, presidente da OAB no município.
Ainda no início do mês de maio, a subseção havia denunciado o aumento do número de vereadores na cidade, que passaria de nove para 13. Baseado em denúncia de irregularidade na votação do projeto, o aumento foi anulado.
Atualmente, o salário de vereador em Paranaíba é de R$ 3,2 mil, valor este que foi reajustado em 100% para a próxima legislatura, de acordo com o presidente da 6ª Subseção da OAB.
(Com informações da OAB-MS)
