O grupo investigado por desvio de mais de R$ 1 bilhão em Mato Grosso do Sul conta com 13 empresas. Além disso, atuava há mais de cinco anos no Estado. A Operação ‘Colheita Fantasma’, que apura transações falsas, aconteceu nesta quarta-feira (30).
Em coletiva, a coordenadora de Administração Tributária de MS, Silvia Leal, apontou que o esquema começou em 2019. “Começou com uma serialista que emitia notas fiscais no esquema que a gente conhece popularmente como noteira”, explicou.
Assim, detalhou que o esquema fraudava crédito fiscal com emissão de produtos que nunca existiram. “A empresa gerava notas que não acobertavam produtos realmente vendas de mercadorias, era só para gerar um crédito fiscal”, disse Silvia.
De empresa em empresa
Ademais, informou que o esquema trocava de laranjas. Ou seja, a cada vez que a Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) encontrava irregularidades e atuava, o CNPJ mudava.
“Fizemos os procedimentos de bloqueio de emissão de nota e de cancelamento de inscrição”, afirmou. Contudo, disse que o grupo “se perpetuou por meio de abertura de novas empresas”.
Outra estratégia fez parte do esquema, a fraude de vendas. “Eles utilizavam também essas notas para acobertar a entrada de grãos em empresas aqui do Estado, um grão que não tinha origem, essa empresa não tinha compra de grãos, mas ela vendia os grãos teoricamente. Então, ela estava acobertando a entrada, ela estava vendendo uma mercadoria que ela não tinha, para esquentar uma mercadoria que não tem origem”.
Com a operação, haverá atuação da vigilância sanitária sobre as mercadorias. Os grãos passarão por apuração também para verificação da procedência.
Operação
Deflagrada nesta quarta-feira (30) pelo Dracco (Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado), a operação prendeu empresário com munições e armas. O líder da organização criminosa foi preso em Campo Grande.
Conforme a delegada Ana Claudia Medina, a atuação do Departamento se deu após confirmação da fraude. “A partir de então, eles [Tributação] não têm autonomia para conseguir fazer a neutralização sem técnicas especializadas e o apoio de uma apuração criminal”.
O departamento realizou apuração anterior sobre a suspeita de fraude. Com desvios de rotas nos caminhões, serão realizados cruzamento de dados, apontou a delegada.
Origens e balanços
Assim, a operação irá apurar a documentação para entender a origem dos grãos. Medina destacou que se não há origem, prejudica a rastreabilidade dos dados. “As empresas noteiras têm muito essa característica. Elas começam a abrir, criam esses créditos. A partir do momento que elas são canceladas, elas começam a abrir outras”.
Atualmente, sete pessoas físicas e seis empresas são implicadas na operação. Houve apreensão de documentação, materiais tecnológicos, computadores, carros, pen drives e dinheiro estrangeiro de origem africana.
Cumprimentos dos mandados:
Três mandados de busca e apreensão em Campo Grande, um mandado de busca e apreensão em Ivinhema, um mandado de prisão temporária expedido contra o principal suspeito de coordenar o esquema criminoso foram cumpridos, em Campo Grande.
Além do sequestro de bens com medidas de indisponibilidade, incluindo o bloqueio de contas bancárias na ordem de R$ 20 milhões.
