A 6ª Subsecção da OAB-MS, que investiga as diárias pagas aos vereadores do município, teve acesso extraoficial aos valores dos montantes destinados para o custeio de viagens dos parlamentares. Os gastos, de acordo com o presidente da entidade, Wilmar Nines Lopes, seriam três vezes maiores que o mesmo recurso pago a ministros e senadores.
A 6ª Subsecção da OAB-MS solicitou os dados após denúncias de que os vereadores estariam recebendo diárias com valor acima do que é pago a ministros e senadores. Além disso, os parlamentares teriam conseguido notas fiscais para que os vereadores que não viajaram também recebessem o recurso.
“As denúncias são graves, estamos averiguando. De acordo com pessoas que trabalham dentro da Câmara, a diária para vereadores de Paranaíba em viagens dentro do Estado é de R$ 890 e fora R$ 1.780”, comentou Lopes. A quantia é quase três vezes maior que o valor das diárias pagas a ministros e senadores, que variam de R$ 578 a R$ 591.
O município de Paranaíba faz fronteira com os estados de Minas Gerais e São Paulo e as diárias são pagas por viagens em Estados diferentes, mesmo que a distância seja curta. “Se forem comprovadas as denúncias, tem vereador que faz viagem para cidades a 20 km de distância, volta no mesmo dia e recebe como se tivesse feito viagem longa, R$ 1.780”, comentou Lopes.
Sem respostas positivas, as informações são solicitadas pela 6ª Subsecção da OAB desde setembro do ano passado. De acordo com o presidente da entidade, os vereadores afirmaram que as informações são sigilosas. No dia 17 de maio, ele protocolou novo pedido e, com a aplicação da Lei de Acesso à Informação, espera resposta.
A Câmara do município conta com nove vereadores, com salários de R$ 3,2 mil. Recentemente, foi aprovado reajuste salarial de 100% e há proposta de que o número de parlamentares aumente para 13 a partir da próxima legislatura.
(Com informações da OAB-MS)
