Bernal acata reajuste do IPTU e promete justiça fiscal quando assumir prefeitura

O prefeito eleito Alcides Bernal (PP) declarou, em entrevista por telefone, acatar a proposta de reajuste de 5,3% do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), apresentada pelo prefeito Nelsinho Trad (PMDB) e adiantou rever, a partir de primeiro de janeiro, eventuais distorções para “fazer em Campo Grande justiça tributária”.

Bernal ainda atribuiu a decisão ao fato de legalmente não ter como interferir nos atos de Nelsinho antes da sua posse como prefeito de Campo Grande, em primeiro de janeiro de 2013. “Não posso interferir na decisão dele e respeito ela porque, dessa vez, somente houve correção do imposto”, reforçou.

Indagado sobre o fato de ter aglutinado a proposta de congelamento do IPTU do candidato tucano, deputado federal Reinaldo Azambuja, Bernal frisou que desde o início da campanha condicionou decisões tributárias a um amplo estudo técnico.

“É difícil tomar uma decisão agora, sem ter conhecimento de toda a estrutura do IPTU em Campo Grande”, ponderou. “Assim que entrarmos no governo, vamos realizar um estudo minucioso das contas da prefeitura e de toda a arrecadação do imposto e daí sim vamos emitir um parecer com responsabilidade”, acrescentou.

Justiça fiscal

Questionado sobre o fato de a decisão obrigar eventuais injustiças esperar até o próximo reajuste pela correção, Bernal garantiu abrir as portas para reparar, a partir de primeiro de janeiro, as distorções. “Quem se sentir injustiçado deverá protocolar recurso e vamos analisar com celeridade caso a caso”, disse.

O prefeito eleito ainda planeja para seu mandato um estudo geral sobre impostos, taxas e contribuições para “fazer justiça tributária”. “Vamos reparar injustiças, porque no nosso governo nós queremos um imposto que seja justo e não pese para o consumidor”, destacou.

Fato político

Para o integrante da equipe de transição, contador e fiscal de renda, Wanderley Ben Hur, a discussão sobre o congelamento do IPTU não passou de um “fato político no intuito de forçar o prefeito eleito a tomar decisões administrativas de forma precipitada e sem responsabilidade”.

“Seria muito prematuro falar em congelamento sem um estudo minucioso”, explicou. Ben Hur ainda destacou que, no final das contas, a discussão ainda foi positiva, pois contribuiu para o prefeito Nelsinho Trad apenas atualizar o valor do imposto, com base na inflação.

No ano passado, o reajuste do IPTU foi de 7,33% para terrenos, também baseado IPCA-E; 8,20% para terrenos com área construída, partindo do Sistema Nacional de Pesquisas de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi); e de até 15,5% para os imóveis que ficam próximos a obras feitas pela prefeitura.

Nos últimos cinco anos, o IPTU subiu em média 127% em Campo Grande, enquanto a inflação ficou na faixa dos 23% no acumulado. Os dados foram amplamente divulgados pelos candidatos da oposição na campanha eleitoral.