Após derrota na Justiça, diretor do Google bloqueia vídeo com ataques a Bernal

Segundo Coelho, o último recurso movido pela empresa foi negado na noite de quarta-feira (26). “Agora, não temos outra escolha senão bloquear o vídeo no Brasil”, escreveu o diretor no blog do Google Brasil

O diretor-geral do Google Brasil, Fabio José Silva Coelho, informou na noite desta quinta-feira (27) que a empresa bloqueou o vídeo que motivou sua prisão ontem.

Segundo Coelho, o último recurso movido pela empresa foi negado na noite de quarta-feira (26). “Agora, não temos outra escolha senão bloquear o vídeo no Brasil”, escreveu o diretor no blog do Google Brasil.

“Estamos profundamente desapontados por não termos tido a oportunidade de debater plenamente na Justiça Eleitoral nossos argumentos de que tais vídeos eram manifestações legítimas da liberdade de expressão e deveriam continuar disponíveis no Brasil”, afirmou o diretor-geral.

Coelho foi preso por ordem da Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul por descumprir a determinação de retirar dois vídeos com ataques a Alcides Bernal. Conduzido à sede da Polícia Federal em São Paulo, foi ouvido, autuado por crime de desobediência e liberado em seguida, por se tratar de crime de menor potencial ofensivo.

Uma das publicações que motivaram a ação foi retirada do ar pelo próprio usuário, fato citado por Coelho na nota. “Ironicamente, o usuário que publicou um dos vídeos acabou por removê-lo e fechou sua conta no YouTube –esse é apenas um exemplo dos efeitos intimidatórios do episódio para a liberdade de expressão”, escreveu.

No início desta noite, o vídeo “Alcides Bernal – Tostão contra o Milhão – Macbook Apple”, postado pela usuária “luanaximenez”, não estava mais disponível.

Na tela aparece um comunicado: “Este conteúdo não está disponível em seu país devido a um requerimento legal do governo”. Outros vídeos com o mesmo conteúdos, porém, continuavam no ar na noite desta quinta-feira

A Justiça também determinou a suspensão do Google e do YouTube em Mato Grosso do Sul por 24 horas. A Embratel, citada na decisão, informou que cumprirá a ordem, mas não informou quando os sites sairão do ar.

Leia o que Fabio Coelho, Diretor Geral do Google Brasil escreveu sobre os fatos

Nos últimos dias, você provavelmente leu diversas notícias sobre pedidos de remoção de vídeos do YouTube. Por isso, queremos esclarecer o que aconteceu e o porquê. Antes de mais nada, gostaria de falar sobre alguns princípios básicos de nossos serviços. Nosso objetivo com o YouTube é oferecer uma comunidade de que todos possam desfrutar e, ao mesmo tempo, uma plataforma para a liberdade de expressão em todo o mundo. Este é um grande desafio, principalmente porque um conteúdo aceitável em um país pode ser ofensivo – ou até mesmo ilegal – em outros.

Por isso, temos políticas bem claras sobre quais vídeos são inaceitáveis – e quando denunciados, nós analisamos e, se necessário, removemos. Se um vídeo é ilegal em um país específico – e temos uma versão local do serviço nele, como é o caso do YouTube no Brasil – nós restringimos acesso ao vídeo depois de receber uma ordem judicial. Como o Google é profundamente comprometido com a luta pela liberdade de expressão, constantemente contestamos ordens que acreditamos não estarem corretas. Por exemplo, estivemos recentemente na Suprema Corte dos EUA discutindo vídeos que são perfeitamente legítimos e deveriam continuar disponíveis no YouTube.

Agora vamos falar sobre o que aconteceu no Brasil. Durante o período eleitoral, é normal recebermos diversas ordens judiciais para remoção de vídeos que criticam candidatos concorrendo a cargos eletivos. Como sempre, revisamos todas essas ordens judiciais – e recorremos daquelas que acreditamos incorretas. Por exemplo, na última semana, recorremos de uma ordem judicial para remover vídeos do YouTube. Enquanto aguardávamos a apreciação de nosso recurso, um mandado de prisão foi expedido contra minha pessoa na qualidade de representante legal do Google Brasil.

Na noite de Quarta-Feira (26/09), soubemos que nosso último recurso contra a ordem não foi conhecido, de forma que, agora, não temos outra escolha senão bloquear o vídeo no Brasil. Estamos profundamente desapontados por não termos tido a oportunidade de debater plenamente na Justiça Eleitoral nossos argumentos de que tais vídeos eram manifestações legítimas da liberdade de expressão e deveriam continuar disponíveis no Brasil.

Apesar de tudo, nós continuaremos nossa campanha global pela liberdade de expressão – não apenas porque essa é uma premissa das sociedades livres, mas também porque mais informação geralmente significa mais escolhas, mais poder, melhores oportunidades econômicas e mais liberdade para as pessoas. Nesse sentido, o Artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU prevê: “Todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras.”

Ironicamente, o usuário que publicou um dos vídeos acabou por removê-lo e fechou sua conta no YouTube – esse é apenas um exemplo dos efeitos intimidatórios do episódio para a liberdade de expressão.