Os vereadores de Campo Grande se reúnem a portas fechadas nesta segunda-feira (7) para tentar definir a composição das 13 Comissões Permanentes da Câmara Municipal. A mais disputada é a Comissão de Constituição de Justiça, que pode, por exemplo, barrar a polêmica emenda à Lei do Silêncio, para liberar shows no Parque de Exposições Laucídio Coelho.
A formação das comissões é polêmica. Sem consenso, os parlamentares tentam resolver a escolha dos 3 representantes de cada comissão para evitar que as composições tenham de ser decididas com votação em plenário.
“Vamos tentar resolver sem disputas públicas, mas está muito concorrido”, comentou o vereador Athayde Neri (PPS), que pleiteia uma vaga na CCJ.
No caso da possível modificação da Lei do Silêncio, que incluiria a expogrande como mais uma “exceção” no uso de som alto, a Câmara deve receber até esta segunda o parecer da procuradoria jurídica, pedida pelo presidente da casa Paulo Siufi (PMDB).
A CCJ tem atuação fundamental nesta polêmica. Caso a procuradoria jurídica ache irregular o tramite da proposta, a comissão pode passar por cima deste empecilho e levar a temática para Plenário. Por outro lado, se os três membros da CCJ forem desfavoráveis à mudança da Lei do Silêncio, a proposta nem sequer pode ser votada no plenário.
O vereador Vanderlei Cabeludo (PMDB), atual membro da CCJ e um dos maiores apoiadores da realização de shows no Parque Laucídio Coelho, foi incisivo: “Não pretendo deixar a CCJ, e acredito que vamos conseguir realizar pelo menos os shows já marcados”.
A modificação no Lei do Silêncio pode ser votada nesta terça-feira (8). Porém o prefeito de Campo Grande, Nelson Trad Filho (PMDB), explicou nesta manhã que a alteração pouco ajudaria na realização dos shows e da expogrande.
São três vereadores, que ocupam os cargos de presidente, vice-presidente e membro das seguintes Comissões Permanentes: Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento; Obras e Serviços Públicos; Educação, Cultura e Desporto; Saúde; Defesa do Consumidor; Controle da Eficácia Legislativa; Cidadania e Direitos Humanos; Indústria, Comércio, Agropecuária e Turismo; Transporte e Trânsito; Segurança Pública; Meio Ambiente; e Assistência Social.
