Athayde assume na 2ª feira vaga de Alcides Bernal na Câmara de Campo Grande

Partido Progressista briga por vaga de Bernal, membro da sigla. Casos semelhantes correm no STF. A questão debatida: a suplência deve ficar com o partido ou com o candidato?

Matéria editada às 21h para correção e acréscimo de informações

Até uma hora atrás, o suplente de vereador Luiz Pedro Guimarães, do PP, contava como certo que o mandato seria seu.

Ao contrário do noticiado aqui antes, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) não decidiu que a vaga seria do PP. Essa informação partiu do próprio Luiz Pedro.

Na realidade, a corte eleitoral deu um documento ao suplente Luiz Pedro, cujo teor o diploma como 14º suplente.

Com o papel na mão, Luiz Pedro tentou convencer a Câmara dos Vereadores que a vaga lhe pertencia. Isso porque o STF (Supremo Tribunal Federal) definiu uma causa parecida no ano passado e nela a corte priorizou o partido, não o candidato.

Note a questão: o vereador Alcides Bernal, do PP, vai renunciar o mandato na segunda-feira por ter sido eleito deputado estadual.

Na interpretação da corte máxima do país, a vaga pertence ao partido, não ao candidato. Seguindo esse raciocínio, Luiz Pedro também reivindicou a sua vaga por ser membro do partido de Bernal.

Ao apresentar o documento do TRE na Câmara, o presidente da Casa, Paulo Siufi, do PMDB, consultou sua procuradoria jurídica, e logo negou o pedido.

Siufi disse ter indeferido a solicitação do suplente do PP por “seguir as regras eleitorais”.

“O artigo 180 da Lei Eleitoral garante que com a renúncia do vereador assume o primeiro suplente, no caso o Athayde, que foi o mais votado”, disse r.

Paulo Siufi disse ainda que na segunda-feira à tarde ele dará posse ao vereador Athayde Nery, do PP, e a Alex do PT, suplente que assume a vaga do vereador Cabo Almi, do PT, também eleito deputado estadual. “Sou um legalista, só estou cumprindo as regras eleitorais”, afirmou o presidente da Câmara.

Já o suplente Luiz Pedro, do PP, ao saber da decisão de Siufi, que “decisão judicial não se discute, cumpre-se”.