Motorista sob efeito de droga pode ter CNH suspensa e ser preso, mas ‘drogômetro’ continua em testes
A penalidade para quem dirige sob efeito de álcool ou droga é a mesma. Além da prisão e suspensão, há multa de quase R$ 3 mil
Mirian Machado –
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Após grande repercussão sobre o acidente causado por um caminhoneiro, de 32 anos, que bastante alterado deixou um rastro de destruição na Avenida Duque de Caxias em Campo Grande, a situação deixou dúvidas quanto ao problema envolvendo o efeito de droga ao volante. Alucinado e afirmando estar sendo atacado, em uma distância de cerca de 6 km, o homem bateu em pelo menos 7 veículos, antes de derrubar o portão e muro do Exército.
No caminhão, foram encontrados comprimidos de rebite, uma droga conhecida por manter o motorista acordado, em alerta para ‘render’ a viagem. Segundo o delegado Camilo Kettenhuber, os exames feitos no Imol testaram negativo para substâncias psicoativas, mas, Kettenhuber confirmou que o caminhoneiro estava alterado dizendo palavras desconexas, em uma espécie de alucinação.
Segundo o BPMTran (Batalhão de Trânsito da Polícia Militar), dirigir sob efeito de álcool ou droga tem a mesma penalidade. Em caso de crime, é de seis meses a três, conforme o artigo 306 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro). “Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência: penas – detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor”.
No caso da alteração psicomotora causada pelo álcool há o bafômetro que ajuda na identificação, além de identificar a gravidade já que capta alterações etílicas. A situação é considerada crime, quando os miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões for igual ou maior que 0,3 mg/L. Se der menor, é infração de trânsito.
Já no caso do efeito da droga é analisar, assim como no álcool, sinais que indiquem a alteração, sono, olhos vermelhos, cambaleando. Ele precisa estar com a capacidade psicomotora alterada. “A diferença é que para o álcool tem o bafômetro para fazer e das drogas ainda não tem. Está previsto para ser lançado o drogômetro”, explicou o subtenente Adilson.
Nos dois casos existem a infração, sendo multa de R$ 2.934,70 e suspensão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) por um ano.
Sobre o rebite, a atuação no corpo costuma ser relativamente rápida. A droga age diretamente no Sistema Nervoso, alterando a atuação dos neurotransmissores e, consequentemente, diminui os sinais de sono e aumenta o estado de alerta. A pessoa pode se sentir mais “energizada” e acordada ao consumir o rebite.
Drogômetro
Já é aplicado em países como EUA, Noruega e Austrália, entre outros, porém o drogômetro continua em fase de testes no Brasil.
Auxiliar o bafômetro e identificar outros tipos de entorpecentes e alucinógenos em geral é a proposta do drogômetro. O aparelho mostra o resultado através da saliva da pessoa. O equipamento possui um coletor, que é um canudo simples.
O drogômetro precisa ser testado e aprovado pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito), em âmbito federal.
A PRF (Polícia Rodoviária Federal) é o órgão que deu início aos testes juntamente com a Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública), da Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito), do Hospital de Clínicas de Porto Alegre – através do Centro de Pesquisa em Álcool e Drogas – e do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), coordenado pela Senad/MJSP (Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas).
Em uma entrevista no ano passado, o coordenador de Policiamento de Trânsito da Polícia Rodoviária Federal, Márcio Camargo, disse que haviam sido realizados 9 mil testes com sucesso em 10 cidades brasileiras, incluindo Campo Grande.
As amostras e os dados coletados foram enviadas ao Hospital de Clínicas de Porto Alegre.
A reportagem entrou em contato com a PRF de MS para saber mais sobre o assunto, mas até o momento não obteve retorno.
Acidente, destruição e drogas
Várias ligações chegaram ao 190 denunciando o caminhão desgovernado, que estava batendo em vários carros e fugindo sem prestar socorro. Uma equipe que estava na região do Bairro Nova Campo Grande foi parada por três mulheres que afirmaram ter tido seu veículo atingido pelo caminhoneiro que fugiu.
Durante a busca pelo caminhoneiro, os policiais encontraram um rastro de destruição com vários carros danificados pelo caminhoneiro, um total de sete. Ele foi encontrado dentro do quartel do Exército, quando bateu e derrubou o portão do local.
Quando os policiais chegaram para detê-lo, ele tentou fugir se debatendo com os pés dentro da viatura. Ele foi encaminhado para a delegacia e autuado por dirigir com a função psicomotora alterada e por fugir sem prestar socorro.
À polícia, o caminhoneiro afirmou que estava sendo atacado por indígenas. “Querem subir no meu caminhão”, disse no momento em que foi abordado. O caminhoneiro estava bastante alterado e em alucinação. Os policiais tiveram até de usar uma corda para amarrá-lo pelos pés, já que estava bastante agressivo.
Dentro do caminhão, os policiais encontraram uma cartela com quatro comprimidos de rebite, chamado Corujão. Segundo o registro, dois comprimidos estavam faltando.
Imagens flagraram caminhão em alta velocidade
Imagens de ao menos quatro locais flagraram o caminhão em alta velocidade pela Avenida Duque de Caxias na manhã de quinta-feira (17), em Campo Grande. O veículo, segundo testemunhas, seguia desde o Bairro Nova Campo Grande, já sem controle, o que dá cerca de 6 quilômetros até o Exército, onde colidiu contra o portão.
Nesse trajeto, ao menos 7 veículos foram atingidos. As imagens mostram o veículo passando em alta velocidade por vários trechos. Em um deles, dois homens percebem algo de errado e vão até a esquina ver, após o caminhão passar.
A última imagem é do caminhão subindo o canteiro central da via e invadindo a contramão. Após o acidente, o motorista foi preso bastante alterado, sendo necessários cinco policiais para contê-lo.
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