Julgamento do Marco Temporal no STF mobiliza indígenas que bloqueiam rodovias de MS

Nesta quarta-feira (25), cinco pontos de rodovias federais em Mato Grosso do Sul foram interditados, em Douradina, Caarapó, Ponta Porã, Eldorado e Miranda. Indígenas fazem as interdições em uma manifestação por conta do julgamento do ‘Marco Temporal’, que pode decidir sobre o processo de demarcação de terras indígenas no Brasil.

Conforme as informações da PRF (Polícia Rodoviária Federal), os trechos interditados são o Km 304 da BR-163, em Douradina, onde o trânsito é interditado a cada 15 minutos. Há aproximadamente 20 manifestantes no local. Em Caarapó, no Km 216 da BR-163, aproximadamente 30 manifestantes interditaram totalmente a pista por 20 minutos e liberavam por 10 minutos. O trecho já foi liberado, por volta das 16 horas.

Já em Ponta Porã, no Km 53 da BR-463, aproximadamente 60 manifestantes fazem interdição total. Também em Eldorado acontece interdição total no Km 58 da BR-163, com aproximadamente 30 manifestantes. Já em Miranda, aproximadamente 70 manifestantes interditam totalmente a pista da BR-262, no Km 542, com liberação a cada 15 minutos.

Equipes da PRF estão em todos os locais de interdição, mantendo a segurança no trânsito, bem como negociando com os manifestantes.

Julgamento

O STF (Supremo Tribunal Federal) decide, nesta quarta-feira sobre o 'marco temporal', que pode alterar todo o processo de demarcação de terras indígenas no Brasil. Caso seja aprovado, as populações indígenas só poderão reivindicar novas demarcações em terras nas quais já estiverem estabelecidas antes da data da promulgação da Constituição de 1988.

Conforme dados da Funai (Fundação Nacional do Índio), Mato Grosso do Sul possui 29 terras indígenas em processo de demarcação, sendo que 15 ainda estão em fase de estudo, 4 já foram delimitadas e outras 10 foram declaradas (confira AQUI a relação completa). Todas podem sofrer interferência com a decisão do Supremo nesta quarta.