Por falta de provas, Ewerton Fernandes da Silva, acusado de matar a namorada Bruna Moraes Aquino, de 22 anos, a tiros dentro do carro no Jardim Itamaracá, foi impronunciado pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) nessa quinta-feira (23). O crime aconteceu em setembro de 2021 e Ewerton foi solto em março de 2024 durante audiência de instrução e julgamento.
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A impronúncia ocorre quando o magistrado não está convencido do envolvimento do autor no crime, normalmente, porque a denúncia não tem elementos suficientes para imputar a responsabilidade contra o denunciado.
Após o magistrado impronunciar Ewerton – ou seja, determinar que ele não seja submetido a julgamento – o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) recorreu ao TJMS questionando a decisão e argumentando que existem provas de autoria do crime.
Contudo, em decisão unânime, três desembargadores confirmaram a sentença de impronúncia. Isso porque o TJMS pontuou que não há provas suficientes que indiquem que Ewerton seja o autor do crime, pois tudo que se tem de provas são depoimentos de familiares de Bruna, no sentido de que o casal teria um relacionamento conturbado com agressões.
O Relator Desembargador Jonas Hass Silva Júnior, da 1ª Câmara Criminal, explicou que nenhuma testemunha ou informante ouvidas em juízo presenciaram os fatos, apenas tiveram conhecimento do crime depois. Ainda, justificou que nenhuma das pessoas ouvidas levaram qualquer acusação concreta em relação ao crime, bem como a denúncia não evidenciou fato concreto que possa incriminar Ewerton.
O desembargador também acrescentou na decisão que os peritos ouvidos em juízo relataram que foi possível constatar que os disparos vieram do lado de fora do carro e que o atirador estava do lado direito da vítima.
“E consta dos autos que o acusado dirigia o veículo, portanto estava ao lado esquerdo da vítima, e que ele também foi atingido no braço direito, de modo que não teria como ser ele o autor dos disparos. Não há também qualquer informação nos autos de que ele seja o mandante do delito, não houve nenhuma relato ou informação, tampouco provas nesse sentido”, diz trecho da decisão.
Por isso, o Desembargador Jonas Hass afirma que não há provas para amparar se quer a pronúncia de Ewerton e que o mesmo não deve ser submetido a julgamento.
Ao Jornal Midiamax, os advogados Nikollas Breno de Oliveira Pellat e Lucas Arguelho Rocha, se manifestaram sobre a decisão.
“Os Advogados Nikollas Pellat e Lucas Arguelho Rocha sempre defenderam que o acusado era, em verdade, vítima também de um atentado, sendo inquestionável pelas provas que não existia qualquer elemento de ser o autor do fato, até porque foi igualmente alvejado e hospitalizado no mesmo dia que a vítima fatal, portanto, a manutenção unânime pelo TJMS mostra a efetiva e verdadeira Justiça ao caso”, afirmaram à reportagem.
Ewerton ficou preso de outubro de 2023 a março de 2024
Ewerton foi preso no dia 27 de outubro de 2023, quando foi detido pela GCM (Guarda Civil Metropolitana) em cumprimento de mandado de prisão por feminicídio. Em 15 de março de 2024, ele foi solto durante audiência de instrução sobre o caso.
O alvará foi concedido pelo juiz Carlos Alberto Garcete, que ordenou que ele fosse posto em liberdade mediante uso de tornozeleira eletrônica por pelo menos 6 meses, além de ficar proibido de se mudar e de se aproximar dos familiares da vítima em menos de 300 metros.
A audiência ocorreu na sexta-feira, porém teve de ser interrompida após a promotora de Justiça passar mal, então a sessão foi designada para a próxima segunda-feira (25), às 15h30.
Antes do adiamento, a defesa ainda pediu a revogação da prisão e como todas as testemunhas de acusação foram ouvidas, restando apenas as de defesa, determinou a soltura, já que não há outro processo criminal contra ele, nem acusação de ameaças às testemunhas.
Relembre o caso
Bruna foi assassinada a tiros, no dia 1º de setembro de 2021, quando estava com o namorado no carro dele. O casal estava próximo ao macroanel rodoviário, no Itamaracá, em uma rua sem asfalto. Bruna foi atingida no pescoço, o namorado dela, apontado como suspeito, apresentava um ferimento provocado por um tiro de raspão no braço.
Na ocasião, o frentista contou à polícia que ele e a vítima estavam no carro quando foram surpreendidos por um desconhecido que chegou a pé, com um capacete nas mãos e armado.
Conforme os relatos do namorado de Bruna, o homem realizou vários disparos contra o veículo, acertando ele de raspão no braço, mas atingindo a vítima por duas vezes no pescoço.
Em seguida, quando viu que a namorada sangrava demais, correu para tentar socorrê-la, levando-a para a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Universitário. No local, os médicos tentaram a reanimação, mas Bruna já estava morta. O namorado também apresentava ferimentos de arma de fogo no braço e ficou internado por oito dias.
Investigações
À equipe de reportagem do Jornal Midiamax, o delegado Christian Duarte Mollinedo, da 4ª Delegacia de Polícia Civil de Campo Grande, explicou que durante as investigações, o namorado de Bruna mudou de endereço e trocou o número de telefone. Além disso, segundo o delegado, nunca foi comprovada a tese de que eles foram surpreendidos por uma terceira pessoa, como alegou em depoimento sobre o caso.
“Ela foi morta em um local ermo, sem câmeras de segurança, sem testemunhas. Ele diz que uma pessoa tentou matá-los, mas ele ficou livre esse tempo todo e ninguém nunca atentou contra a vida dele. Além de que, temos vídeos de testemunhas que foram ameaçadas por ele, que chegou a mandar foto dele armado para algumas delas. Muitos dos que foram ouvidos disseram que o namoro era bastante conturbado. Acreditamos que foi uma situação de crime passional”, afirma.
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