Um passageiro foi preso nesta sexta-feira (21), por importunar sexualmente um adolescente, de 15 anos, dentro de um ônibus. A prisão aconteceu no Terminal General Osório, na região norte de Campo Grande.
Conforme a Guarda Civil Metropolitana, o crime aconteceu em um ônibus da linha 087 – que faz o trajeto Terminal Guaicurus ao Terminal General Osório.
Aos guardas, a adolescente informou que esta não foi a primeira vez que foi importunada pelo suspeito. Nesta tarde, o homem passou a massagear suas partes íntimas, enquanto encarava a vítima.
O suspeito foi preso em flagrante e levado para a DEPCA (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e Adolescente).
Importunação sexual é crime
O crime de importunação sexual, definido pela Lei nº 13.718/18, é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem sua anuência. A pena varia entre 1 e 5 anos de detenção.
Conforme o site Não Se cale, do Governo Federal, o caso mais comum de importunação sexual é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô.
Em novembro de 2024, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizou campanha em terminais do transporte coletivo urbano de Campo Grande com o objetivo de informar usuários do transporte coletivo de que a importunação sexual é crime e precisa ser denunciada.
Vale ressaltar que em casos de importunação sexual a Guarda Civil Metropolitana pode ser acionada pelo telefone: 153. A vítima ou testemunha também pode acionar a Polícia Militar pelo número: 190.
