A Justiça determinou que o veículo Fiat Pulse, que o estudante de medicina, João Vilela, dirigia no dia em que atropelou e matou a corredora, Danielle Correa de Oliveira, aos 41 anos, seja devolvido ao pai do rapaz. O acidente aconteceu no dia 12 de fevereiro, na MS-010.
Conforme a decisão do magistrado Aluisio Pereira dos Santos, o veículo avaliado em R$ 90 mil pode servir de futura indenização a família de Danielle. “E encontra sujeito a intempéries da natureza, chuva, sol, etc, por falta de local adequado nas Delegacias de Polícia e pátios dos fóruns para guardar, podendo, ao final, perder aos fins que se destina. Como se sabe, o Estado não cuida a contento dos veículos e outros bens apreendidos, questão notória, aliás, antiga que, em verdade, dispensa maiores ou melhores argumentos adicionais”, diz parte da decisão.
“Por ser pai do acusado e proprietário do veículo, em tese, é solidariamente responsável também por tais danos, portanto, neste ponto, emerge sua vinculação. Assim, subsiste interesse processual penal no veículo, todavia, defiro o pedido alternativo de ser nomeado como depositário fiel”, diz o magistrado que determinou obrigações ao pai do estudante em relação ao carro. A decisão foi publicada no dia 10 de abril.
A primeira audiência foi marcada para o dia 15 de maio às 16h30, onde testemunhas de acusação serão ouvidas. No dia 10 de junho, o estudante deve participar da segunda audiência. Quando solto em março, o advogado de defesa de João falou sobre a ‘sensatez’ do juiz ao conceder a soltura do estudante.
Além de Danielle, o estudante também deixou outra corredora ferida. A soltura do estudante, na visão do advogado de defesa, José Roberto Rosa, foi uma decisão sensata. “A única oportunidade que tive para trazer um juiz que pensa diferente, para um juiz que entende que o direito do acusado também deve sobressair, foi o Tribunal de Justiça, que, graças a Deus, teve um juiz sensato, que é o desembargador que fez o caso”, disse o advogado na época.
Liberdade provisória
No dia 11 de março, a Justiça havia negado um pedido de liberdade impetrado pela defesa. Mas o estudante acabou ganhando a liberdade provisória com algumas medidas cautelares.
“Concedo a liberdade provisória para responder ao processo em liberdade, sob o compromisso de comparecer sempre que necessário aos atos do processo, de não mudar de residência sem prévia permissão da autoridade processante ou ausentar-se por mais de 8 (oito) dias de sua residência sem comunicar ao juízo.
Diante das particularidades do caso, necessária, ainda, a suspensão da habilitação para condução de veículo automotor, proibido o Paciente, sob as penas do art. 312, parágrafo único, do CPP, de dirigir veículo automotor durante o curso do processo e de frequentar bares e estabelecimentos congêneres, onde se promova a venda e consumo de bebidas alcoólicas”, diz a decisão.
Estudante de medicina chorou ao ouvir decisão de prisão
Vídeo da audiência de custódia, que ocorreu no dia 16 de fevereiro, mostra o estudante de medicina aos prantos ao ouvir a decisão do magistrado no Fórum de Campo Grande.
Nas imagens, é possível ver o estudante de cabeça baixa e, quando ouve a decisão do juiz, vai aos prantos. Ele estava embriagado quando dirigia o carro e acabou atropelando Danielle, que treinava para uma maratona com um grupo, na MS-010.
João se recusou a fazer o teste do bafômetro, mas era visível seu estado de embriaguez. O estudante utilizava uma pulseira de uma casa noturna localizada na Avenida Afonso Pena e, dentro do veículo, foram encontradas latas e garrafas de cerveja.
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