Empresário que agrediu chefe de cozinha em 2020 é condenado a 9 anos de prisão em regime fechado

O réu Denivaldo Batista Nascimento, de 50 anos, foi a júri popular nesta sexta-feira (21) pela tentativa de homicídio do chefe de cozinha César Alexandre Bennet Ferreira, em abril de 2020, em Campo Grande. Denivaldo foi condenado a 9 anos de prisão, além do pagamento de pensão a César.

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No dia dos fatos, César estava na companhia de uma amiga, em um estabelecimento na Avenida Júlio de Castilho. No local, não havia banheiro, e, por isso, a mulher teria ido até o estabelecimento de propriedade de Denivaldo para tentar utilizar o sanitário. O réu não teria deixado que ela utilizasse o banheiro. Quando César foi tentar conversar sobre a situação, foi brutalmente agredido com um cabo de machado.

Diante das agressões, César teve sua vida interrompida, visto que ficou cego de um olho e com um lado do corpo totalmente comprometido. Ele tinha planos de se mudar para Portugal, pois iria trabalhar em um restaurante em Lisboa como chefe de cozinha.

Julgamento

Durante o julgamento na 2ª Vara do Tribunal do Júri, os advogados, Edgar Calixto Paz e Edgard de Souza Gomes sustentaram que o crime foi cometido por legítima defesa, além de solicitarem a desclassificação para o crime de lesão corporal.

Com isso, o conselho de sentença, por maioria dos votos, não acolheu a legítima defesa, mas afastou a qualificadora que dificultava a defesa da vítima, condenando-o por homicídio privilegiado, com a qualificadora do meio cruel.

Dessa forma, o réu foi condenado a 9 anos, 7 meses e 16 dias de reclusão, em regime fechado. Além disso, terá que pagar uma indenização à vítima no valor de R$ 20 mil. Também deverá pagar uma pensão mensal no valor de dois salários mínimos, além de uma indenização por danos materiais à vítima e à sua mãe, que totaliza R$ 280 mil.

Agressões

No dia 16 de abril de 2020, o chefe de cozinha, acompanhado de uma amiga, estavam em uma lanchonete onde não havia banheiro. Com isso, a mulher foi até a lanchonete mais próxima, que era de propriedade de Denivaldo, para utilizar o banheiro, mas foi barrada.

Diante da negativa, César teria ido até à lanchonete para conversar sobre a negativa do uso do banheiro. Contudo, o estabelecimento já estava fechado, mas César bateu na porta, pedindo para que o autor a abrisse. Com isso, Denivaldo abriu a porta do estabelecimento e passou a desferir diversos golpes contra a cabeça de César.

Devido à gravidade das agressões, César teve perda de massa encefálica, além de ter perdido a visão de um dos olhos e um lado do corpo comprometido.

A vítima, na data seguinte dos fatos, estava com uma viagem programada para Portugal, onde já tinha morado anteriormente e iria trabalhar em um restaurante em Lisboa como chefe de cozinha.

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