A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul garantiu a libertação de um homem que permaneceu mais de três meses preso indevidamente por causa de um erro de identificação em Paranaíba.
De acordo com a defensora pública substituta, Gabriela Sant’anna Barcellos, o caso teve início quando um preso progrediu para o regime semiaberto.
“No momento da expedição do alvará de soltura foi verificada a existência de um mandado de prisão contra ele, do estado de São Paulo. No entanto, após investigação detalhada, a Defensoria identificou que se tratava de um homônimo – mesma mãe e mesmo nome, mas com diferenças em outros dados, como data de nascimento e filiação paterna”, detalhou.
Diante do erro, a defensora Gabriela Barcellos protocolou um pedido de relaxamento da prisão ilegal. O magistrado reconheceu a falha apontada pela Defensoria e determinou a soltura imediata do assistido. Ele foi colocado em liberdade no dia 3 de fevereiro, após passar mais de três meses preso indevidamente.
