Pacientes encontrados em suposto ‘retiro espiritual’ em Campo Grande, de uma clínica terapêutica, depois de uma fiscalização da Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo), Defensoria Pública e a Vigilância Sanitária, denunciaram agressões verbais, físicas, além de ameaças, superdosagem de remédios e local insalubre. O caso é investigado como sequestro e cárcere privado.
A fiscalização da polícia ocorreu no dia 20 deste mês, após os pacientes serem transferidos de local para o suposto ‘retiro espiritual’. O local havia sido alugado por cerca de 4 dias pelos autores que acabaram presos.
Durante a transferência de local, os pacientes relataram para os policiais que foram obrigados a assinarem um termo onde diziam que faziam quatro refeições por dia, recebiam visitas regulares e que não haviam sido agredidos. O que contradiz a realidade vivida pelos pacientes.
Muitos pacientes relataram que foram internados de forma involuntária, e que eram agredidos com tapas, enforcamentos e xingamentos. Ainda conforme o relato, os responsáveis pela clínica incitavam o descontrole de um interno para que o paciente tivesse uma ‘explosão‘ de raiva e o ato fosse filmado.
Com isto, eles mandavam para os familiares dizendo que o interno estava ficando ‘louco’ e que precisava ficar mais tempo internado, sendo necessário que a família enviasse mais dinheiro.
Outro relato de um interno que trabalhava na cozinha diz que o local era sujo, com ratos andando em meio aos mantimentos. Alimentos estragados que eram oferecidos aos pacientes. Os banheiros também eram insalubres.
Já sobre os medicamentos não havia local adequado para serem guardados, e muitos pacientes recebiam superdosagem e dormiam por dias seguidos.
Os responsáveis pelo local ganharam a liberdade com medidas cautelares imposta pela Justiça, “Necessária a homologação do flagrante e a sua conversão em liberdade provisória cumulada com outras cautelares diversas da prisão, tal como comparecimento periódico em juízo, não poder se ausentar da comarca onde reside sem autorização judicial, entre outras, em razão da primariedade dos autuados.”.
Fiscalização da polícia
No dia 20 deste mês, as equipes da polícia tomaram conhecimento de que os administradores da unidade haviam migrado para um local situado em uma área rural de campo Grande. A clínica já era alvo de investigação anteriormente.
Logo, os agentes foram até lá, onde receberam a informação de que o local teria sido alugado por cerca de quatro dias para um suposto retiro.
Durante a fiscalização, os agentes da Vigilância Sanitária constataram que não havia armário para guardar os medicamentos dos pacientes de forma adequada. Também não havia responsável técnico ou segurança no local.
Depois, os agentes encontraram um paciente que se identificou como policial e começaram a fazer entrevistas com outros que ali estavam. Após a chegada das equipes, diversos pacientes teriam manifestado vontade de ir embora, mas alegaram que não iriam por serem impedidos por monitores.
Logo, as equipes notaram que alguns pacientes estariam forçados no espaço. Eles estariam sendo obrigados a ficarem no local por terceiros, que também se identificavam como pacientes. Entretanto, depois os policiais identificaram esses pacientes como os autores de sequestro e cárcere privado.
Clínica diz que espaço foi alugado para aguardar famílias e retiro espiritual
A reportagem do Jornal Midiamax acionou a defesa do espaço terapêutico, representada pelo advogado Bruno Camatte, e foi informada de que no dia 14 deste mês, a clínica recebeu uma decisão de interdição. Assim, o espaço foi interditado.
Além disso, o advogado esclareceu que, como não existem vagas para os 80 acolhidos nas redes de atendimento, os pacientes se reuniram e decidiram locar o espaço na área rural por quatro dias. Afirmou também que o espaço foi alugado para aguardar as famílias e realização de retiro espiritual, conduzido por um pastor.
Acerca do aluguel citado no boletim de ocorrência da Polícia Civil, Bruno Camatte explicou que o valor foi pago pelas pessoas acolhidas que possuem melhores condições financeiras.
Confira a nota na íntegra:
“O Espaço Terapêutico, por ordem judicial, atendeu os pedidos da liminar proferida Juízo da Ação Civil Pública proposta pela Defensoria Pública. Entre as determinações estavam a interdição do local, bem como o encaminhamento dos acolhidos aos RAPS/SUS. O que foi integralmente cumprido. Entretanto, nas redes de atendimento não existem vagas para os 80 acolhidos, muitos com problemas mentais, além da dependência química. Deste modo, esses acolhidos, para que não sejam colocados em situação de abandono e total desamparo, reuniram-se e decidiram locar por 4 dias um espaço, com toda estrutura para que as famílias fossem dar apoio sem qualquer interferência do Espaço terapêutico Fazendinha.
O espaço foi locado para aguardar as famílias e para realizarem um retiro espiritual, que foi conduzido por um pastor. Não vamos deixar de avaliar os limites das atribuições da Defensora Pública responsável que esteve no local a frente da operação, sempre ao lado das autoridades policiais, atribuição que seria, no nosso entendimento, do Ministério Público do Estado do MS. Existe um Inquérito Civil proposto pelo MPMS em curso que está sendo atendido pelo Espaço Terapêutico Fazendinha, inclusive estamos no prazo para apresentar as melhorias requeridas pelas instituições que dão apoio ao MPMS. É importante destacar que o Poder Público é implacável em punir, mas incompetente para solucionar o problema, como se pode ver no resultado da operação encabeçada pela Defensoria Pública, famílias sem ter notícia de seus entes, pessoas com problemas graves de vício em drogas e mentais largados numa estrada de chão, numa área rural, sem saber pra onde ir.“
Espaço foi alvo de ação do MPF há 3 meses
No início de dezembro do ano passado, equipes do MPF (Ministério Público Federal), Vigilância Sanitária e da Polícia Civil estiveram no Espaço Terapêutico Fazendinha. Durante a ação, o MPF liberou pacientes mantidos a força no local.
E no mesmo dia da fiscalização, a defesa do Espaço Terapêutico Fazendinha negou interdição e lamentou interrupção de tratamentos. Na época, o advogado Bruno Camatte afirmou que foi aplicado um questionário pelas autoridades, com prazo estabelecido para responder e implementar possíveis adequações.
“Não houve interdição. Foi solicitada uma série de informações e o cumprimento de adequações. Estamos trabalhando para atender todas as exigências dentro do prazo estipulado”, explicou.
O advogado destacou ainda que a unidade não foi interditada e que as atividades seguem em funcionamento, desmentindo rumores sobre o fechamento do local.
