O bar conceituado localizado no Jardim dos Estados, em Campo Grande, conhecido pelos vizinhos como ‘discoteca a céu aberto’, deverá passar por novas fiscalizações. A Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana) confirmou a informação nesta terça-feira (17).
✅ Clique aqui para seguir o Jornal Midiamax no Instagram
O estabelecimento virou alvo de reclamações e denúncias por parte da vizinhança desde abril. Entretanto, os moradores de um condomínio ao lado alegam que, mesmo com as fiscalizações, o bar continua causando inúmeros transtornos.
Assim, a Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana) informou que, devido às medidas adotadas em relação à poluição Sonora, o estabelecimento está no cronograma para novas vistorias realizadas por meio de plantões noturnos.
Recentemente, o local foi alvo de fiscalizações, e a Secretaria afirmou ter encontrado irregularidades. “Conforme determina a legislação, as notificações pertinentes foram devidamente emitidas”, diz parte da nota.
Confira a nota na íntegra
“A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana (Semadur) esclarece que não compactua com qualquer tipo de irregularidade e atua com total lisura, transparência e respeito à legislação em seus processos administrativos. Em relação ao caso mencionado, a equipe da Semadur realizou a devida fiscalização no local indicado. Durante a mesma, foram constatadas irregularidades, e conforme determina a legislação, as notificações pertinentes foram devidamente emitidas.
Quanto às medidas adotadas mediante a poluição sonora, a secretaria informa que o local está no cronograma para novas vistorias realizadas por meio de plantões noturnos.
A população deve registrar um boletim de ocorrência por perturbação do sossego por meio da Delegacia Virtual da Polícia Civil no site devir.pc.ms.gov.br. Para denúncias urgentes, a população pode buscar a Polícia Militar pelo 190 ou a Guarda Civil Municipal (GCM) pelo 153 – que atua em contribuição às forças de segurança, para poderem apurar a situação e adotar as medidas cabíveis. A Semadur reafirma o compromisso com a legalidade e a probidade no exercício de suas funções.“
Denúncia e intimação há 4 meses
No início de agosto, os moradores do condomínio realizaram uma denúncia à Deops (Delegacia Especializada de Ordem Política e Social), por perturbação do sossego.
Na época, os moradores relataram à polícia que o bar realizava eventos com shows ao vivo. Inclusive, que os proprietários instalaram algumas grades na calçada para usá-las como complemento do espaço, com mesas e cadeiras.
Ainda mais, a denúncia registrada na especializada afirma que os frequentadores do bar estacionam seus carros no estacionamento particular do condomínio e, por vezes, até em cima da calçada.
Na época, a Polícia Civil pediu à Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana) que realizasse uma fiscalização no estabelecimento. Além disso, a polícia ainda intimou um dos proprietários, de 33 anos, para prestar esclarecimentos na delegacia.
Depoimento
Dias depois, o empresário compareceu à delegacia, onde esclareceu à polícia que possuía alvará válido até 1º de novembro, licença do Corpo de Bombeiros e que contratou uma empresa de engenharia para realizar o estudo sonoro do bar. Contudo, ele revelou que não possuía o alvará da Deops na época.
Ainda na delegacia, o proprietário do estabelecimento alegou que possui apenas som mecânico. Também afirmou que as cadeiras e grades foram colocadas na calçada somente em dezembro de 2023 devido à comemoração de aniversário do bar.
Quanto aos veículos estacionados de forma indevida, o empresário limitou-se a dizer que não tem controle sobre o fato, pois o bar não possui estacionamento.
O caso foi, posteriormente, encaminhado ao Juizado Especial Criminal Central de Campo Grande.
✅ Siga o @midiamax no Instagram
Fique por dentro de tudo que acontece em Mato Grosso do Sul, no Brasil e no mundo! No perfil do @midiamax você encontra notícias quentinhas, vídeos informativos, coberturas em tempo real e muito mais! 📰
🎁 E não para por aí! Temos sorteios, promoções e até bastidores exclusivos para você!
