A Polícia Civil foi acionada na manhã desta sexta-feira (25) para apurar uma denúncia de cárcere privado e maus-tratos em uma clínica terapêutica, na Chácara dos Poderes, em campo Grande.
As autoridades foram acionadas pela Defensoria Pública da Saúde e do MNPCT (Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate a Tortura), que realizavam uma fiscalização na clínica e foram informados sobre alguns pacientes que estariam sendo mantidos a força no local, sem permissão de saída ou contato com familiares.
Com isso, os pacientes foram questionados pela autoridade policial e manifestaram interesse em sair da comunidade, mas seria permitido a saída somente mediante assinatura de um termo, já que a família deveria ser comunicada da liberação. Além disso, era necessária manutenção de internos que estavam na clínica para cumprimento de decisão da Justiça.
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Contudo, no momento em que a saída dos pacientes era organizada, alguns começaram a sair sem assinar o termo, já que os portões da clínica não ficavam trancados durante o dia.
Logo, os policiais iniciaram diligências e foram até a farmácia da clínica com a perícia técnica e o representante do Conselho de Farmácia. Na ocasião, as equipes foram recebidas por uma enfermeira, que apresentou os medicamentos que ficavam separados em compartimentos destinados a cada paciente, de forma individualizada.
Ao ser questionada pelas autoridades, a enfermeira disse que as medicações eram adquiridas mediante apresentação de receita prescrita pelo médico psiquiatra da clínica. Depois, os policiais viram tabelas com os nomes dos medicamentos e o controle de entrega aos internos, momento em que a enfermeira lhes apresentou os alvarás de funcionamento.
Porém, quando questionada pelo Conselheiro de Farmácia sobre a existência de um farmacêutico na clínica, ela alegou que não tinha profissional no local por não existir a exigência da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) ou Vigilância Sanitária.
Em seguida, a equipe começou a analisar as condições do local e a perícia constatou que não havia meios que impossibilitassem a fuga ou saída dos pacientes da clínica. Inclusive, segundo o boletim de ocorrência, há relatos de fugas recentes.
Porém, diante das denúncias de cárcere privado, a polícia afirma que há maior tempo para que a denúncia seja apurada e comprovada devido à grande movimentação dos pacientes.
Proprietário da clínica terapêutica nega denúncia
No local, a polícia ouviu equipes da defensoria, do mecanismo, conselheiro e alguns internos e encaminhou o dono da clínica para a 3ª Delegacia de Polícia Civil. Na delegacia, ele negou as denúncias e afirmou que os pacientes permaneceriam no local voluntariamente.
Interrogado sobre mantê-los a força na comunidade, o proprietário disse que há uma espécie de resgate, mediante pagamento da família, onde uma equipe de médico, enfermeiro, motorista e segurança vão até a casa indicada. Na residência, eles apresentam a proposta da clínica, com aprovação do internando, que assina um termo.
O caso foi registrado como sequestro e cárcere privado e maus-tratos.
A reportagem do Jornal Midiamax acionou a clínica acerca dos fatos registrados em boletim de ocorrência e aguarda um posicionamento.
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