A Penitenciária Masculina de Dois Irmãos do Buriti passa por obras de ampliação da estrutura que resultará em um aumento de mais de 78% na capacidade da unidade. A previsão é de que as obras terminem no final de janeiro de 2025, onde terá capacidade total de 424 vagas.
A reforma, que começou em novembro do ano passado, está sendo realizada com um investimento de R$ 13.029.022,36 do Funpen (Fundo Penitenciário Nacional).
Até o momento já foram 12% de execução. Técnicos da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penitenciárias), durante uma visita este mês para verificar o andamento dos trabalhos, detalham o progresso como positivo. Neste momento, a construção está na fase de infraestrutura, incluindo fundação e viga baldrame.
Estão sendo feitas novas celas com concreto armado e cimento usinado, proporcionando maior segurança, dificultando fugas e a abertura de buracos nas paredes. Outras medidas também estão sendo implementadas para aumentar a segurança do presídio.
Há ainda a construção de um módulo polivalente, destinado a cerimônias, cultos religiosos, atividades culturais, educativas e esportivas, e visitas familiares, de forma separada do solário do pavilhão, com espaços específicos para visitas íntimas.
As oficinas de trabalho também estão sendo ampliadas, e será construído um abrigo para visitantes na área externa da unidade, com capacidade para 180 lugares, além de novos alojamentos feminino e masculino para os policiais penais.
O setor de saúde do presídio passará por adequações, assim como serão erguidas duas novas salas de aula, melhorando as condições para a educação e o atendimento médico dos detentos.
Vale ressaltar que a obra está sendo realizada inteiramente com mão de obra prisional, supervisionada tecnicamente pela empresa vencedora da licitação e acompanhada por técnicos da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos).
No total, 46 presos estão trabalhando na construção e recebem ¾ do salário mínimo, além de remição de um dia na pena a cada três dias de trabalho, conforme a Lei de Execução Penal, contribuindo diretamente para o processo de ressocialização.
Planejamento
O diretor-presidente da Agepen, Rodrigo Rossi Maiorchini, afirmou que, além da expansão em Dois Irmãos do Buriti, outras 136 vagas estão sendo planejadas para o Presídio de Trânsito de Campo Grande, que ainda está em fase de projeto e resolução de demandas burocráticas.
Também está prevista a construção de quatro unidades prisionais, sendo três em Campo Grande e uma no interior do estado que, juntas, somarão 1.600 vagas e investimento na ordem de R$ 60 milhões
