Uma mulher foi condenada a 12 anos de prisão por matar a enteada, de 7, com golpes de martelo, em agosto de 2022, na cidade de Dourados, a 225 quilômetros de Campo Grande. O julgamento, presidido pelo Juiz de Direito, Ricardo da Mata Reis, durou quase 18 horas.
O júri condenou a mulher pelo crime de homicídio por motivo torpe e cruel, contra menor de 14 anos, uma vez que a vítima possuía tão somente sete anos de idade na ocasião de sua morte. A pena, de 12 anos e seis meses de reclusão, deverá ser cumprida em regime fechado.
Segundo o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), o Conselho de Sentença, por maioria de votos declarados, reconheceu a materialidade, a letalidade e a autoria, e não absolveu a mulher, mantendo-se ainda a qualificadora da idade e condenando-a por fraude processual.
O crime, ocorrido no dia 1º de agosto de 2022, gerou grande repercussão na cidade douradense. A criança estava brincando no quintal de casa, quando foi morta pela madrasta, que a agrediu com pelo menos dois golpes contundentes na cabeça.
Relembre o crime
A criança tinha dado entrada na Unidade de Pronto Atendimento com traumatismo craniano.
Inicialmente, a madrasta que levou a enteada até a UPA alegou que a menina tinha caído de um banco. No entanto, exames médicos apontaram para sinais de maus-tratos na vítima e, a partir daí, teve início a investigação policial.
Conforme o Dourados News, a madrasta acabou presa, por força de mandado de prisão preventiva, na manhã do dia 11 de agosto, e foi encaminhada para a 2ª Delegacia de Polícia Civil de Dourados. O laudo aponta que a menina teve o traumatismo craniano e ainda várias outras lesões pelo corpo.
A mulher negou os crimes de maus-tratos. Entretanto, no dia da queda, foi encontrado pela polícia um martelo ao lado do banco do qual supostamente a criança teria caído.
O pai da menina chegou a dizer que a ferramenta havia sido usada no dia anterior para a manutenção de seu veículo e havia esquecido de guardar.
