MPMS abre investigação contra maus-tratos em fazenda onde 268 bovinos morreram

O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) abriu investigação na fazenda em Rio Verde de Mato Grosso, a 194 quilômetros de Campo Grande, depois da morte de 268 bovinos e 716 animais serem encontrados em situação de maus-tratos, sem água e comida. O dono da fazenda chegou a ser preso, mas foi solto em seguida.

A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Comarca de Rio Verde instaurou um inquérito civil e, ainda, notificou o proprietário rural. Foi ainda informado ao proprietário para serem adotadas medidas para fazer cessar a situação, encaminhando relatório e registros fotográficos que comprovem as providências.

O Promotor de Justiça Matheus Bukcer também propôs, na notificação, a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta, com o objetivo de solucionar os danos ambientais, por via consensual.

Maus-tratos aos animais 

O flagrante de bois atolados em meio ao lamaçal ocorreu no dia 5 deste mês, quando pescadores que estavam no Rio Taquari viram os animais mortos nas margens do rio. Durante patrulhamento fluvial feito pela Polícia Militar Ambiental, foi constatado que havia 11 cabeças de bovinos atoladas e mortas à margem esquerda do Rio Taquari.

Quando os policiais entraram na fazenda, foi observado um estado extremamente caótico de abandono. O solo da propriedade não tinha pasto, e também não foi localizado água para os animais que na tentativa de descer o leito do rio, fracos, debilitados por falta de alimentação, atolavam e morriam.

Também foi encontrada grande quantidade de carcaças de rebanho espalhadas. Os policiais também notaram a destruição da área de preservação permanente através do pisoteio do gado com grande abertura e danos na APP (Área de Preservação). Os militares não conseguiram localizar o dono da fazenda.

Na fazenda, havia 984 cabeças de gado, sendo 268 mortas e 716 em situação de maus-tratos e risco iminente de morte. Segundo a polícia, os animais estavam bastante magros, debilitados, fracos, agonizantes a ponto da exposição de sua estrutura óssea, desnutridos e sem provisão de água e sal, sobretudo, da falta de feno, indisponibilidade de pasto, ou outro suplemento.

Ainda segundo informações, a sede da propriedade se encontra totalmente inabitável, em situação de abandono e depredação sem portas, sem janelas, sem cabeamento de fios com materiais domésticos e mecânicos espalhados e abandonados pelo chão. Havia também maquinários sem utilização, inclusive com gados mortos no interior da piscina e da residência.

Multa de R$ 2 milhões

Foi arbitrada multa de R$ 3 mil por cabeça de gado, o correspondente a R$ 2 milhões 952 mil. Em uma operação conjunta, realizaram a prisão do dono da fazenda em sua residência em Campo Grande, por praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais domésticos, bem como, por destruir, danificar ou utilizar área de preservação permanente com infringência das normas de proteção aplicando-lhe multa correspondente a R$ 5 mil todos da lei de crimes ambientais.