A Justiça Federal por meio da 5ª Vara Criminal suspendeu a maratona de audiências do Clã Morinigo, que deveria durar cinco meses. A decisão foi publicada na semana passada. Seriam ouvidas cerca de 84 testemunhas.
Na decisão foi relatado que “as audiências de instrução e julgamento designadas no bojo da ação penal 0000962-16.2018.4.03.6000 foram suspensas por determinação da instância superior e a consequente paralisação daquela ação penal”.
Ainda de acordo com a decisão, “determino a suspensão do trâmite da presente ação até a conclusão da digitalização integral dos documentos e bens que se encontram acautelados em Secretaria deste Juízo, bem como sua inserção no sistema PJe, conforme determinado no despacho”.
São réus Jefferson Garcia Morinigo, Kleber Garcia Morinigo, Emidio Morinigo Ximenez, Taironde Conde Costa, Gilza Augusta de Assis e Silva, Alexandre Lima Vilhanueva, Slane Chagas, Joselito Pinheiro de Abreu, Gustavo de Souza Garcia, Yuri Rodrigo Vinco de Oliveira, Elcio Tulio Jorge e Alexandre Martines.
Parte do grupo teve a revogação das medidas cautelares no dia 28 de setembro deste ano. A decisão da revogação das medidas cautelares do ‘Clã Morinigo’ foi publicada pela 5ª Vara Federal de Campo Grande.
Agora, os acusados deverão comparecer mensalmente à Justiça para comunicar atividades e mudança de endereço. As medidas cautelares impostas poderão ser, a qualquer tempo, modificadas ou adaptadas e deverão ser objeto de nova avaliação na hipótese de descumprimento da ordem pelo acusado.
Em outubro de 2022, a 5ª Vara Federal de Campo Grande negou pedido a Emídio Morinigo Ximenez, Jefferson Garcia Morinigo e Kleber Garcia Morinigo para retirar da Justiça Federal em Mato Grosso do Sul e enviar a uma Vara Criminal de Várzea Grande (MT) denúncias de formação de organização criminosa e tráfico internacional de entorpecentes atribuídas ao “Clã Morinigo”.
Contudo, a defesa dos Morinigo pediu a remessa dos autos para uma das varas criminais de Chapada dos Guimarães. Isso porque lá está uma das propriedades do grupo – a Paraíso do Manso Resort, que integraria um patrimônio milionário ostentado pela família.
Ostentação ‘Clã Morinigo’
Emidio Morinigo Ximenez, Jefferson Garcia Morinigo e Kleber Garcia Morinigo foram denunciados por formação de organização criminosa e tráfico internacional de drogas.
Eles foram alvos, em 2020, da deflagração da Operação Status. Ela apurou crimes e a prática de lavagem do dinheiro originário do tráfico, conforme a acusação, com mais frequência em Mato Grosso do Sul.
A defesa dos Morinigo pediu a remessa dos autos para uma das varas criminais de Chapada dos Guimarães, em Mato Grosso. Isso porque lá está uma das propriedades do grupo – a Paraíso do Manso Resort, que integraria um patrimônio milionário ostentado pela família.
A defesa dos denunciados aponta que a compra da propriedade remonta à data anterior “à suposta ocorrência do delito de tráfico internacional de drogas descrita na denúncia”. O mesmo valeria para uma aeronave, comprada em 2015. Os fatos da Status começaram a ser apurados em 2018, isto é, dois anos antes da deflagração da operação.
Assim, eles se valem da aquisição dos bens antes das investigações para apontar não ser competência da Justiça Federal o processamento do caso. Isso porque as propriedades não seriam advindas do tráfico internacional de drogas – o que é competência dessa esfera do Judiciário.
