A condenação de Eduardo dos Santos da Silva e de sua esposa, Michelly Pereira de Queiróz, foi mantida pela Justiça mesmo após a defesa pedir a anulação do júri ou a redução da pena, estabelecida em 24 anos de reclusão. Ambos foram condenados pela morte de Wesley Julião Barbosa de Almeida, o ‘Mascote', que aconteceu no dia 14 de janeiro de 2017.
O crime de homicídio qualificado completou 7 anos no último dia 14. Wesley estava na frente da casa da mãe, no Itamaracá, em Campo Grande, quando o casal se aproximou em uma caminhonete e Eduardo atirou várias vezes contra ele.
Em 2023, a defesa entrou com uma ação penal de revisão criminal pedindo a anulação do júri ou redução da pena para 10 anos ou menos, por entender que o acusado Eduardo agiu em legítima defesa e sob violenta emoção.
Contudo, o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) analisou e entendeu que não há fundamentos para que o pedido da defesa seja deferido.
“Visando à reapreciação de provas exaustivamente analisadas, à evidência que a presente ação não apresenta os requisitos necessários para o seu conhecimento. Posto isso, requer esta Procuradoria de Justiça o não conhecimento da presente revisional”, diz trecho da decisão.
O relator do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul votou e também negou o pedido, em 12 de dezembro. “Por unanimidade e com o parecer, não conheceram da revisional, nos termos do voto do Relator”.
Relembre o caso
Michelle Queiroz e o marido, Eduardo dos Santos Silva, ambos de 31 anos, são acusados de matar Wesley Julião Barbosa de Almeida, o ‘Mascote', na época com 18 anos, no dia 14 de janeiro de 2017. Para cometer o crime, teriam usado o carro e a arma do pai da autora, um policial aposentado.
O crime aconteceu no Itamaracá, em Campo Grande. Wesley estava na frente da casa da mãe, quando o casal se aproximou em uma camionete e Eduardo atirou várias vezes. Eles estavam em uma S10 prata.
Na época, a delegada Maria Célia Bezerra informou que quando viram Wesley, que estava acompanhado da esposa e do filho de 2 anos, Eduardo desceu da caminhonete e atirou, enquanto a esposa o incentivava a continuar com os disparos. ‘Mascote' ainda correu e entrou na casa da mãe, onde acabou morrendo.
Eduardo e Michelle procuraram a polícia e alegaram que, em dezembro de 2016, quando ‘Mascote' foi preso com uma arma de fogo nas proximidades do Presídio Semiaberto, ele tinha intenção de matar Eduardo, que cumpria pena por tráfico de drogas. Após a prisão, ele foi posto em liberdade e teria continuado a rondar a Casa do Albergado.
Condenação
O julgamento ocorreu no dia 26 de julho de 2018, conduzido pelo Juiz Dr. Carlos Alberto Garcete de Almeida, e condenou Eduardo a pena de 14 anos de reclusão, em regime fechado. Michelly foi condenada a 10 anos, recorrendo em liberdade, tendo de se apresentar mensalmente em juízo para comprovar suas atividades e residência fixa, bem como a perda do cargo/função pública.
