O motociclista Jeferson Rocha Arevalo, de 30 anos, acusado de matar o pequeno Lorenzo Gonçalves da Silva, de 2 anos, enquanto empinava a veículo na madrugada do dia 13 de setembro, em Rio Brilhante, foi denunciado pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), prestes a completar 1 mês do crime.
O acusado está preso desde o dia do crime, quando conduzia a moto embriagado e realizava manobras perigosas com a namorada – mãe do menino – e Lorenzo na garupa. A denúncia foi oferecida na última segunda-feira (7) pelo Promotor de Justiça Alexandre Rosa Luz, e Jeferson é acusado de homicídio qualificado.
“O denunciado ceifou a vida da criança Lorenzo Gonçalves Silva e tentou ceifar a vida de Ana Cristina Quevedo Gonçalves por motivo fútil, considerando que agia com intuito de se vangloriar das manobras perigosas que realizava, gerando perigo comum, pois conduziu a motocicleta em alta velocidade, em zigue-zague e empinando muito próximo de diversas outras pessoas, mediante recurso que dificultou a defesa dos ofendidos, já que as vítimas estavam embarcadas no veículo e, portanto, não possuíam meios eficazes para se protegerem, e ainda contra menor de 14 anos de idade, a saber, a criança Lorenzo”, diz a denúncia.
Por fim, o MPMS pede a fixação de valor mínimo para a reparação de danos morais e materiais causados pela infração. “Cujo valor não pode ser inferior a R$ 50.000,00, considerando a extensão dos prejuízos sofridos pelas vítimas”, requereu o promotor.
Consta ainda na denúncia que o acusado estava na casa de um primo no dia 12 de setembro por volta das 14 horas quando começou a ingerir bebida alcoólica com a namorada. O casal se conhecia há 25 dias, segundo Jeferson disse em interrogatório.
Já por volta das 16 horas daquele mesmo dia, Jeferson – mesmo com a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) vencida e alcoolizado – conduziu a motocicleta, uma Twister, levando na garupa a namorada e o filho dela, entre os dois e sem capacete. A moto também produzia ruído excessivo por não ter escapamento.
“Ademais, o denunciado conduziu sua motocicleta realizando exibição e demonstração de perícia em manobras não autorizadas pela autoridade competente, colocando em risco a integridade física e a vida de seus passageiros, sobretudo da criança que transportava irregularmente e sem capacete, pois transitava em zigue-zague, alta velocidade e ‘cortando giro’”.
A morte de Lorenzo ocorreu durante a madrugada, quando o motociclista perdeu o controle da direção e provocou a queda da namorada e do enteado, o pequeno Lorenzo.
Na ocasião, a criança, de apenas 2 anos, foi violentamente atirada contra o asfalto e sofreu várias lesões, além de traumatismo craniano, que ocasionou em sua morte. Já a mãe sofreu fratura na escápula e perdeu três dentes devido à queda.
Durante o socorro das vítimas, Jeferson – ainda alcoolizado – foi até o hospital de Rio Brilhante e ainda criou tumulto e gritaria. Por isso, a PM (Polícia Militar) foi acionada para o local e prendeu o homem em flagrante.
E na última quarta-feira (9) a denúncia do MPMS foi recebida pelo Juiz de Direito Juliano Luiz Pereira, da comarca de Rio Brilhante, que determinou que Jeferson seja citado e, em seguida, apresente sua defesa.
De acordo com a decisão, o juiz também se manifestou sobre o pedido de prisão preventiva da mãe de Lorenzo, solicitada pela autoridade policial. O MPMS já havia se manifestado desfavorável em relação à solicitação.
Após analisar os elementos de informação nos autos, o magistrado entendeu que não estão presentes os requisitos que justifiquem a prisão preventiva da mulher, pois não foi demonstrado que a liberdade dela representou riscos à garantia da ordem pública.
“Além disso, cumpre apontar que a representação apresentada pela autoridade policial fundamenta-se apenas na gravidade abstrata do delito de homicídio, sem a indicação da motivação concreta para a custódia. Ademais, a indiciada sequer foi denunciada pela prática do delito de homicídio, uma vez que o órgão acusador entendeu que a conduta dela amolda-se aquela tipificada e prevista no artigo 132 do Código Penal”, determinou o juiz.
Reincidente: Motociclista foi flagrando dirigindo bêbado outras 2 vezes
Jeferson Rocha Arevalo já tem outras duas passagens pelo mesmo crime: dirigir sob efeito de álcool. Em um dos casos ele foi condenado pelo crime de trânsito, ocorrido na madrugada do dia 9 de maio de 2021, na BR-163 em Rio Brilhante.
Naquele dia, além de dirigir embriagado, ainda desacatou e xingou os policiais rodoviários federais que o abordou. Na época, ele havia chegado no posto da PRF em um Chevrolet Celta e logo os policiais constataram a embriaguez.
Jeferson contou que se envolveu em um acidente de trânsito perto do trevo, quando um caminhão teria acertado a lateral do seu carro. Ele passou pelo teste do bafômetro que apontou 0,91mg/L e então foi dada voz de prisão.
Diante do procedimento, ele se alterou, passou a xingar os policiais com palavras de baixo calão e foi levado para a delegacia da cidade.
Em setembro daquele ano, ele foi condenado pelo crime de trânsito a 6 meses de detenção e suspensão da CNH por 2 meses. Pelo desacato foi condenado 6 meses, totalizando um ano de detenção em regime aberto.
O acidente
O acidente aconteceu por volta da 1 hora da madrugada do dia 13 de setembro, quando o namorado da mulher estava pilotando a motocicleta com ela na garupa e a criança no colo.
Duas testemunhas relataram aos policiais que socorreram as vítimas ao hospital. Elas explicaram que o homem entrou na frente do carro com a criança no colo pedindo socorro. Dessa forma, a criança foi encaminhada para o hospital de Dourados, mas não resistiu e morreu.
As testemunhas relataram que não viram o acidente, mas que o acusado confessou que estava correndo e empinando a motocicleta quando caíram e que a criança estava sem capacete no colo da mãe.
Enquanto era conduzido para a delegacia, Jeferson confessou que fez uso de bastante bebida alcoólica juntamente com sua companheira antes de saírem com a motocicleta.
