Em 4 anos, dobram casos de maus-tratos com morte de animais em Campo Grande

Entre 2019 e 2023, os casos de maus-tratos a animais que resultaram na morte dos bichos dobraram em Campo Grande: em 2019, dos 209 registros, 17 terminaram em óbito. Já em 2023, entre 96 casos, 35 animais morreram na Capital, um aumento de 106%. Os dados são da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de MS).

Apesar do aumento dos casos com morte, por outro lado, o registro geral de maus-tratos na Capital caiu 45,96% entre os 4 anos.

Em relação a flagrantes, em 2023, a Decat realizou oito prisões pelo crime de maus-tratos. O delegado titular, Bruno Urban, explica que o flagrante do crime de maus-tratos é definido segundo parâmetros estipulados pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária, através da Resolução 1.236, de 26 de outubro de 2018.

Para Bruno Urban, a queda nos registros gerais é resultado do trabalho da Polícia. “Os números gerais vêm diminuindo, uma vez que é resultado da repressão ao crime. As pessoas pensam: ‘ó vão bater na minha porta, vai vir uma viatura aqui, vai ter prisão’. E esse sentimento faz índice cair”, conta.

“Infelizmente, as pessoas estão mal psicologicamente, com problemas no trabalho ou na vida pessoal e ao chegarem em casa acabam descontando no animal indefeso. Só recentemente já tivemos cerca de cinco mortes de cachorros vítimas de maus-tratos”, lamenta o delegado.

A legislação brasileira prevê pena de três meses a um ano de detenção para quem pratica os atos contra animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. A pena é aumentada de um sexto a um terço se o crime causa a morte do animal.

Como denunciar?

O delegado Bruno Urban explica que as denúncias de maus-tratos devem ser feitas à Decat, e que ao entrar em contato é importante que o denunciante também encaminhe fotos e vídeos sobre a situação relatada a fim de contribuir com a agilidade na verificação da denúncia.

“De preferência, quem optar por denunciar pelo WhatsApp ou e-mail, nós pedimos para que nos encaminhe fotos junto à denúncia. Nós trabalhamos com demanda de prioridade, do mais grave para o menos grave, assim como funciona em hospitais, então ter imagens é fundamental”, observa.

“Infelizmente nós recebemos muitos trotes. Já atendemos briga entre vizinhos e até incômodo com latidos. Nesses casos, nós fazemos um trabalho mais de assistência social e orientação, mas pedimos seriedade para a população para que não tire nosso foco de casos mais graves”, enfatiza.

A Decat disponibiliza um número de WhatsApp exclusivo para denúncias: (67) 99653-0934. Quem preferir também pode ir à delegacia, que fica na Rua Sete de Setembro, nº 2.421, Centro, Campo Grande ou enviar a denúncia por e-mail, no endereço denunucias.decat@pc.ms.gov.br. O horário de funcionamento da delegacia é de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. O anonimato é mantido em sigilo garantido por lei.

Casos emblemáticos

Uma das ocorrências de 2023 que mais marcou Bruno Urban foi o caso da tutora que mantinha dois cães em estado deplorável e ainda ofendeu a equipe policial durante ocorrência.

“Os animais estavam com a pele toda escamada, com a pata com os ossos aparecendo, cheios de larvas. Um dos animais não andava mais, mas foi só a gente fazer um carinho no bicho que ele abanou o rabo e levantou a cabeça. Esse foi um caso que dentre todos os que atendi foi o mais marcante e que mostrou até onde a crueldade humana pode chegar”, lembra.

A tutora foi presa por maus-tratos de animais, desacato e calúnia contra servidor público.

Pitbull Borel

Outro caso emblemático de 2023 foi o de Borel, um pitbull que já tinha sido vítima de mau-tratos em 2022, e foi resgatado no dia 7 de dezembro do ano passado. O cachorro estava abandonado há seis meses em uma casa no bairro Oscar Salazar, região norte de Campo Grande. O dono se mudou e deixou o cão aos cuidados do filho, que se ‘esqueceu’ da responsabilidade sobre o animal.

Na primeira vez que a Decat recebeu denúncia sobre o caso do pitbull, o animal não estava recebendo cuidados adequados e o tutor foi notificado. Já da última vez, o cachorro foi resgatado e levado para um novo cuidador. O antigo tutor do animal não foi localizado e o filho dele, que ficou responsável pelo animal, deverá responder por maus-tratos.

Apoio de protetores

O delegado também explica que quando ocorre um resgate, a Decat conta com apoio de uma rede de protetores de animais para que os bichinhos sejam encaminhados para lares temporários, onde recebem os cuidados necessários para que se recuperem. A maioria dos animais encontra novos tutores que oferecem a eles uma nova vida.

“Costumamos acompanhar depois a situação dos animais em seus novos lares. Recebemos fotos de como eles estão porque os tutores sabem que se não fosse graças à Decat o animal nem estaria vivo”, conclui.