Empresário, dono de quatro lojas de tabacaria, foi preso na tarde desta quinta-feira (23), por equipe da Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo), durante operação que mirava na apreensão de cigarros eletrônicos e tabacos contrabandeados.
O empresário foi detido em uma das lojas localizada no Bairro Nova Lima. Ele também é dono de outras três tabacarias fiscalizadas. Uma delas, em funcionamento, na Avenida Júlio de Castilho e outras duas, na Mascarenhas e na Rua Brilhante, que estavam fechadas no momento da operação.
Conforme o delegado titular da Decon, Reginaldo Salomão, o empresário foi preso pela venda de produtos impróprios ao consumo e em desacordo com a legislação. Durante a operação, a polícia constatou que as quatros lojas não possuem alvará de funcionamento.
“Constatamos que nenhuma das lojas tinha permissão para funcionar e acionamos imediatamente o Procon-MS (Secretaria-Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor de Mato Grosso do Sul). Fizemos toda a orientação sobre o alvará”, afirma.
A ação da Decon acontece após denúncias que chegaram à polícia. Além dos cigarros eletrônicos, foram apreendidos tabacos de sabor, sendo que, além de serem produtos contrabandeados, não possuem permissão para serem comercializados no Brasil.
Na loja da Avenida Júlio de Castilho foram apreendidos 36 cigarros eletrônicos, 843 acessórios para cigarro eletrônico, além de 13 pacotes de tabaco, 4 latas de tabaco, 90 pacotes de tabaco, sem registros no Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária).
Na tabacaria localizada no Nova Lima, foram apreendidos: 19 maços de cigarro contrabandeados, 64 essências de tabaco sem registro no Mapa, 46 essências líquidas, 16 potes de tabaco sem registro, 32 unidades de cigarro eletrônico e 216 acessórios de cigarros eletrônico.
O empresário segue preso na Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário), para onde foi encaminhado. Ele passará por audiência de custódia nesta sexta-feira (24).
