Caso Sophia: Justiça determina retorno de processo para julgamento ser marcado em Campo Grande

Em julho, mãe de Sophia pediu para ser julgada separada do padrasto da menina

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Padrasto e mãe de Sophia OCampo

A Justiça determinou o retorno do processo do caso Sophia para a comarca de origem para que seja marcado o julgamento da mãe e do padrasto da menina. Sophia OCampo foi morta em janeiro de 2023, aos 2 anos.

A determinação é do desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques e a decisão foi publicada no Diário da Justiça desta terça-feira (10). “Homologo os pedidos de desistência dos recursos, nos termos do art. 998 do CPC, aplicável subsidiariamente ao processo penal (art. 3⁠º, do CPP), ficando, por consequência, prejudicado o exame dos mesmos. Publique-se e intime-se, com o retorno dos autos a Comarca de origem para o regular processamento, com as anotações e baixas necessárias”, diz a decisão.

Em julho deste ano, a mãe de Sophia pediu para ser julgada separadamente do padrasto da menina. “Ademais, ao menos em relação a pronunciada, a demora está causando prejuízos, vez que, o recurso foi distribuído em 2ª Instância em 04/04/2024, sendo que a última análise da revisão da sua prisão ocorreu em 06.04.2024 – fls. 2784/2787. Resta visível, portanto, que a separação do feito é medida que se impera no caso em testilha”, alegou a defesa na época.

“Pelo exposto, requer a DESISTÊNCIA do Recurso em Sentido Estrito interposto pela pronunciada STEPHANIE DE JESUS DA SILVA e, consequentemente que seja determinado que a Secretaria do TJ/MS realize a SEPARAÇÃO/DESMEMBRAMENTO do mesmo, remetendo os autos em relação à acusada ao Juízo de Origem, para o regular prosseguimento do feito”, pediu a defesa.

Assassinato de Sophia

A menina, que já havia passado por diversas internações, morreu em janeiro de 2023. As investigações mostraram que Sophia foi levada pela mãe a uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento), já sem vida. A mulher chegou ao local sozinha e informou o marido sobre o óbito. Sophia também foi estuprada.

Uma testemunha afirma que depois de receber a informação sobre a morte de Sophia, o padrasto teria dito a frase: “minha culpa”. Uma das contradições apontadas na investigação é o fato da mãe ter afirmado que antes de levar a filha para atendimento médico, a menina teria tomado iogurte e ido ao banheiro.

A versão é contestada pelo médico legista que garantiu que com o trauma apresentado nos exames, a criança não teria condições de ir ao banheiro ou se alimentar sozinha. A autópsia também apontou que Sophia pode ter agonizando por até seis horas antes de morrer. O padrasto e a mãe da menina são acusados do crime e estão presos.