Aldo José Marques Brandão, o ‘Sheik’, considerado aliado de narcotraficantes famosos, teve a pena reduzida pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). Ele foi preso em 2016 durante a deflagração da Operação Matterello.
‘Sheik’ havia sido condenado a 38 anos, 10 meses e 25 dias, mas a defesa de Aldo entrou com recurso e teve a pena reduzida para 31 anos, 8 meses e 15 dias. “No caso concreto, a condenação que ensejou a avaliação negativa do vetor judicial dos antecedentes foi extinta em 22.9.1997, há mais de 10 anos, logo, não serve como fundamento para exasperar a pena-base a título de antecedentes”, relatou o ministro Reynaldo Soares.
A decisão é de novembro deste ano. ‘Sheik’ está preso desde 2016. Aldo foi apontado na denúncia como a pessoa que exercia papel de liderança e era capaz de movimentar expressivos carregamentos de drogas, além de ter contatos sólidos com agentes no exterior.
Consta também que Aldo mantinha negociava com pessoas no exterior o envio de remessas de cocaína e fazia parte de uma rede destinada a tal crime.
Operação Matterello
A operação, deflagrada em fevereiro de 2016, cumpriu mandados em Campo Grande e mais 12 cidades no país. Entre os municípios de Mato Grosso do Sul, além da Capital, a polícia realizou a operação em Aral Moreira, Ponta Porã, Dourados e Dois Irmãos do Buriti. Foram 32 mandados de prisão preventiva, com a apreensão de mais de cinquenta veículos.
Segundo informações da PF, na época, a organização atuava também nas nas cidades Cuiabá/MT, São Paulo/SP, Avaré/SP, São Vicente/SP, Taquarituba/SP, Pirajuí/SP, Medianeira/PR e Recife/PE.
O grupo agia há mais de uma década, segundo os agentes, sendo fornecedor de grandes quantidades de entorpecentes para diversas localidades no território nacional e até para o exterior através do Porto de Santos (SP), o maior e mais movimentado do Brasil.
A defesa de Aldo, representada pelos advogados Leonel Pavlak das Neves e Dra. Sirlei Terezinha Pavlak Chiyoshi, por sua vez, procurou a reportagem do Jornal Midiamax para esclarecer que o cliente não tem envolvimento com o PCC (Primeiro Comando da Capital), como mencionado anteriormente.
Confira a nota na íntegra:
Aldo José Marques Brandão, vem por meio de seus defensores, Dr. Leonel Pavlak das Neves (OAB/RS 91.986) e Dra. Sirlei Terezinha Pavlak Chiyoshi (OAB/RS 11.989), sócios proprietários do R&S Advogados Associados, advogados que interpuseram o recurso que restou parcialmente provido para reduzir às penas, exigir direito de resposta:
“A) Aldo José Marques Brandão JAMAIS teve envolvimento com o PCC ou com organizações criminosas. NUNCA foi denunciado pelo crime de organização criminosa, sendo PRIMÁRIO, com excelente conduta carcerária certificada pela AGEPEN e possuindo mais de 1.125 dias de remição, decorrentes de haver laborado por mais de 2.500 (dois mil e quinhentos dias) no sistema prisional, sem qualquer intercorrência. Ainda, participa ativamente do projeto “remição pela leitura”, realiza cursos profissionalizantes, restou aprovado no ENCCEJA e ainda, parcialmente aprovado em edições do ENEM.
B) A correta decisão do Eminente Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que acolheu o postulado defensivo para reduzir às penas no ponto que afirmou que Aldo não possui maus antecedentes, constou com parecer, em relação ao ponto, favorável da Procuradoria Geral da República, pois trata-se de matéria consolidada no Superior Tribunal de Justiça.
Jamais foi “Barão” do tráfico mas sim trata-se de primário, provisoriamente condenado e com exemplar conduta carcerária. Nunca respondeu sequer inquérito policial que lhe investigasse como membro de PCC, Comando Vermelho ou qualquer outra facção criminosa”, esclareceram os advogados.
**Atualizada às 14h32 para acréscimo de posicionamento.
