Depois de denúncias sobre entrada de aparelhos celulares no Presídio Jair Ferreira de Carvalho, conhecido como Máxima, localizado em Campo Grande, e um atentado ocorrido no fim de semana contra policiais penais que estavam nas torres da penitenciária, será implementado um telamento nos presídios de Mato Grosso do Sul.
Uma série de reportagens do Midiamax denunciou a entrada de celulares no presídio da Máxima e, inclusive, um bilhete foi interceptado com um detento que trazia ordens de execução dos policiais penais ocorrido no fim de semana.
Nesta quarta-feira (22), a Agepen (Agência Estadual de Administração Penitenciária) disse que está estendendo telas sobre pavilhões e solários a mais unidades do Estado, como a de Amambai, que está recebendo a instalação. Está em processo de levantamentos para início das obras de implementação das telas na PED (Penitenciária Estadual de Dourados), assim como o mesmo investimento está previsto para ser implementado no Instituto Penal de Campo Grande.
Na Penitenciária de Segurança Média de Três Lagoas, a 323 quilômetros da Capital, três dos quatro pavilhões já estão telados, tendo sido iniciada a obra no espaço que resta. “A medida praticamente zerou os lançamentos por drones que eram quase que diários na unidade”, informou a agência.
Já no Presídio de Segurança Máxima, em Campo Grande, onde inclusive um detento influencer fazia stories da sua rotina na penitenciária, um muro de contenção de 8 metros de altura, em concreto, está sendo erguido. A construção é feita com mão de obra dos próprios presos.
De acordo com a Agepen, os muros usados como base para as telas de proteção já foram feitos nas penitenciárias de Naviraí, Caarapó, Bataguassu, Ivinhema e São Gabriel do Oeste. No presídio de Naviraí, considerado um dos maiores do Estado, não há registro de apreensão de celulares em poder dos presos desde 2021, segundo a agência.
Mesmo assim, o Jornal Midiamax já havia noticiado que as cadeias de Mato Grosso do Sul não possuem bloqueadores de sinal e nem combate efetivo da corrupção entre a cúpula de servidores, visto que as penitenciárias se tornaram verdadeiros escritórios conectados com o mundo para detentos que comandam organizações criminosas a partir das celas da Agepen.
No que se refere as medidas que serão e algumas já estão sendo implantadas nos presídios do Estado, a Agepen diz que “o telamento e o uso de outras tecnologias são necessários diante da comprovada ineficácia de equipamentos de bloqueio de sinal de celulares, devido aos vários pontos dentro do presídio onde o sinal não é bloqueado, os chamados pontos de sombras”.
E nesta quarta-feira (22), equipes do Cope (Comando de Operações Penitenciárias) estão dentro do Presídio de Segurança Máxima, na Capital, fazendo um pente-fino dentro das celas para evitar casos como o do bilhete interceptado e do detento influencer, já noticiados pelo Jornal Midiamax.
‘Detento influencer’
Em janeiro deste ano, o detento fez uma postagem parabenizando a filha pelo aniversário pedindo desculpas por estar longe por um tempo.
As fotos publicadas em seus stories teriam sido postadas na semana passada e uma outra, onde aparece com um colega de cela, na noite desta segunda (20), conforme informações obtidas pelo Jornal Midiamax.
O detento influencer deu entrada no presídio em fevereiro de 2021. Ele tem passagens por associação criminosa, ameaça e evasão de custódia, e está preso por tráfico de drogas.
Ao ser acionada pela reportagem sobre o detento, a Agepen disse:
“A Gerência de Inteligência da Agepen já havia identificado e realizado o processo de investigação necessário, bem como medidas administrativas vem sendo tomadas”.
Bilhete interceptado
Um bilhete interceptado há pelo menos uma semana na Gameleira de Segurança Máxima, em Campo Grande, trazia ordens expressas para execução de policiais penais. No domingo (19), três agentes foram alvos de mais de 10 disparos de um grupo de criminosos, que seriam faccionados, de acordo com informações obtidas pelo Jornal Midiamax.
O bilhete manuscrito traz em alguns trechos: “destemido o papo é reto para seu XXX para XXX e seu XXX que pegar primeiro é para executar sem dó entendeu, pois referente ferramenta nós tem”, dizia uma parte do bilhete. Por questão de segurança dos policiais penais, os nomes dos agentes alvos da execução estão suprimidos na matéria.
“Minha conta bruta é para pegar, pois me bateram lá na Máxima, e é para pegar sem dó, entendeu?”, estava escrito no bilhete interceptado com um detento transferido do Presídio de Segurança Máxima para a Gameleira I.
A parte final do bilhete traz: “tem dois meses que estou mandando essas ideias, mano. Vê se tá tranquilo que vou chutar na mão dos guris, entendeu. Já tão demais no MS, está na hora de dar uma resposta a altura”. Conforme escrito no bilhete que dava ordens de execução aos policiais penais que estavam na torre da Máxima, neste fim de semana.
Atentado contra policiais penais
O tiroteio acabou em confronto com policiais do Batalhão de Choque e um dos criminosos morto. Policiais penais que estavam nas torres do presídio perceberam uma movimentação estranha em um matagal nas proximidades, quando viram dois homens tirando fotos de um dos agentes.
O policial acabou surpreendido por tiros disparados pelos autores ao direcionar a lanterna para averiguar o que estava acontecendo. Outro policial ao ouvir os disparos foi em direção para ver o que estava acontecendo quando dois homens que estavam na esquina da Rua da Conquista com a Rua do Bananal fez disparos em sua direção.
Sem bloqueadores e celulares na Máxima
Esquema supostamente organizado em parceria entre presos faccionados e servidores da administração penitenciária corrompidos teriam transformado as ‘telecomunicações ilegais’ em negócio milionário nas cadeias da Agepen.
Para funcionar, o esquema aproveitaria brechas intencionalmente mantidas. Dessa forma, o acesso de empresas terceirizadas, a ‘vista grossa’ para o arremesso de pacotes para dentro dos presídios, a entrada de visitas e até mesmo de servidores que burlam revistas seriam os meios de colocar aparelhos celulares nas penitenciárias de Mato Grosso do Sul.
Portanto, não importa o tamanho da prisão, todas estariam comprometidas, mostram as inúmeras ocorrências policiais que apontam como mentores intelectuais detentos sob responsabilidade da Agepen. Isso sem falar dos constantes flagrantes de celulares e até explosivos ‘guardados’ pelos bandidos na segurança das cadeias.
Confira na íntegra a nota da Sejusp sobre os bloqueadores de celular
A Sejusp informa que o contrato com a empresa Compnet, por meio do qual foi contratada a tecnologia do Sistema Integrado de Gestão Operacional/SIGO, não contempla ou há previsão de fornecimento de nenhum tipo de equipamento, nem mesmo bloqueadores de celulares, tendo como objeto do contrato a contratação de empresa especializada em suporte avançado, treinamento, manutenção corretiva, preventiva e evolutiva do Sistema.
Conforme as orientações das legislações de licitações neste caso tanto a Lei 8.666/93 quanto a Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, bem como a Instrução Normativa SGD/ME N.º 94 de 23 de dezembro de 2022, – seguidas à risca pela Sejusp – , o processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação (TIC), apresentam como entendimento que em contratações desse tipo (TIC) não poderão ser objeto de contratação, mais de uma solução de Tecnologia da Informação e Comunicação em um único contrato, devendo o órgão ou entidade observar, a possibilidade de parcelamento; e avaliar a necessidade de licitações separadas conforme a sua natureza.
Atualmente a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), realiza estudos para a contratação de tecnologia/solução para bloqueio de sinal de celular, bem como, de drones em unidades prisionais do Estado de Mato Grosso do Sul.
Como medida para evitar o ingresso de celulares e outros itens nos presídios do Estado, a Agepen utiliza atualmente scanners e aumentou o rigor nas revistas. Além disso, estão sendo implantadas telas em pátios de diversas unidades prisionais, entre elas a Penitenciária de Segurança Máxima de Campo Grande.
Por fim, a Agepen estuda o contínuo uso de drones para fiscalizar as unidades prisionais, bem como busca tecnologia anti-drones, para sanar a questão do lançamento de equipamentos no interior dos pátios das unidades prisionais.
