No dia seguinte à Operação Abre-te Sésamo, deflagrada pela Polícia Civil tendo como alvo o condomínio ‘Carandiru’, na Mata do Jacinto, a Defensoria Pública estadual realizou atendimento às famílias que permaneceram no imóvel, nesta quinta-feira (7). O principal problema enfrentado pelos moradores da área de invasão é a falta de energia.
Segundo explicado pelo coordenador do Núcleo de Consumidor da Defensoria Pública de MS, Carlos Eduardo Oliveira, foi feita uma busca ativa no local na manhã de hoje (7) com as famílias restantes. Um dos principais assuntos tratados foi em relação a suspensão da energia.
Ainda segundo o defensor, o local passa por um processo de reintegração de posse desde 2013. “No ano de 2019 teve uma determinação para que nenhum tipo de violação fosse praticada, ao direito individual, inclusive não suspender nenhum tipo de serviço como energia e água”, afirma.
O defensor ainda explica que no mesmo processo há como pendência uma audiência de conciliação entre a Prefeitura, o MPMS, a Defensoria e os moradores. “Tudo isso ainda está pendente do poder judiciário e a suspensão de energia viola o direito dessas pessoas”, afirma Carlos.
Durante os atendimentos, uma das moradoras disse que a filha faz uso de insulina e, como estão sem energia no condomínio, não tem como armazenar e ela deve perder o medicamento. Outras famílias disseram que crianças não foram à escola porque tiveram que dormir na casa de parentes.
O defensor afirma que os moradores pagavam pela energia e tinham ligação autorizada pela Energisa. Após os atendimentos, os próximos passos incluem a atenção a medidas administrativas para andamento no processo, além de judicializar as questões individuais dos moradores, caso tenha ocorrido alguma violação de direito.
Em nota, a Energisa explicou que, diante do auto de interdição do Corpo de Bombeiros, foi solicitada a suspensão do fornecimento. “A respeito das inconformidades estruturais e de segurança, apresentadas no prédio (condomínio), e informação do Instituto de Criminalística Hercílio Macellaro sobre a existência de furto de energia generalizado no local, foi solicitada a suspensão do fornecimento de energia, a fim de resguardar a integridade física dos moradores e adjacências”, afirma a nota.
