Três crianças, de 8, 7 e 3 anos, e um bebê de 1 ano foram encontrados abandonados sozinhos em uma residência em Campo Grande, nessa quarta-feira (28). O caso foi registrado na DEPCA (Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente).
Os policiais foram acionados por volta das 10h30 da manhã, quando foram até o local por uma denúncia de ameaça entre vizinhos, mas ao chegarem à residência se depararam com as quatro crianças sozinhas em casa e o bebê chorava muito.
Um dos vizinhos relatou aos policiais que era costumeiro os pais de 26 e 28 anos deixarem os filhos sozinhos por longos períodos. Os pais das crianças demoraram 40 minutos para retornarem até a casa e, quando chegaram, afirmaram que foram a muitos lugares e por isso deixaram os filhos em casa.
Os pais e as crianças foram encaminhadas para a delegacia e autuados por abandono de incapaz.
Abandono de incapaz é crime
O abandono de incapaz é um crime que pode ser praticado com culpa, dolo ou dolo eventual. Culpa é quando um crime é praticado por imprudência, negligência ou imperícia, ou seja, sem a intenção e sem o conhecimento dos possíveis danos de sua atitude.
Art. 133 – Abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono:
Pena – detenção, de seis meses a três anos.
§ 1º – Se do abandono resulta lesão corporal de natureza grave:
Pena – reclusão, de um a cinco anos.
§ 2º – Se resulta a morte:
Pena – reclusão, de quatro a doze anos.
