Dona de uma horta entregou 27 jabutis que se reproduziram fora do controle, criados ilegalmente em sua propriedade rural em Cassilândia, cidade a 419 quilômetros de Campo Grande. Os agentes foram ao local e verificaram que os jabutis eram mantidos em um cercado de uma horta e que estavam todos bem de saúde. Ela informou que seu filho havia ganhado um casal de jabutis há cerca de 18 anos e os bichos se reproduziram.
Segundo a solicitante, seu filho iniciou faculdade fora do Estado e há muito tempo se arrependeu, principalmente, por não ter como controlar a reprodução e, cada vez mais, aumentava a quantidade de jabutis. Os animais foram recolhidos e foram encaminhados ao Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres do IBAMA, localizado em Aporé (GO), na divisa com Mato Grosso do Sul.
De acordo com a polícia, a Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/12/2/1998) e seu regulamento administrativo (Decreto Federal 6.514/22/7/2008) permitem que as autoridades deixem de aplicar pena, em casos de devolução espontânea de animais silvestres não constantes da lista de espécies brasileiras em extinção.
Segundo a PMA, a lei permite essa ação, para que pessoas que se arrependam por algum motivo de ter o animal em cativeiro (por sensibilidade ambiental, ou medo de sanções, entre outros), tenham como se desfazer, sem abandoná-lo, ou até praticar algum ato de maus tratos para sair da situação criminosa. Diante disso, a mulher (54) propôs entregar animais silvestres da espécie jabuti (Chelonoidis carbonaria), caso pudesse entregá-los, pelo arrependimento do filho que era o dono dos animais.
