A Polícia Civil deflagrou na manhã quinta-feira (29), a operação “Miríade” contra crimes relacionados à administração pública, praticados por servidores públicos responsáveis por inserir dados falsos no sistema do Detran de Mato Grosso do Sul. Foram cumpridos mandados em , , e Miranda.

Segundo a polícia, a investigação teve início após receber informações de que gerente do Detran da cidade de Rio Negro, cidade a 152 km de Campo Grande, possuía diversos procedimentos administrativos em seu desfavor, incluindo movimentações no sistema sem amparo legal, além de veículos com alterações de características supostamente fraudulentas. Foi verificado que os procedimentos suspeitos nem existiam, sob falsas alegações de extravios.

A Delegacia de Polícia Civil do município, com o apoio da Corregedoria de Trânsito do Detran, constatou que as fraudes vinham ocorrendo desde 2021, em especial aquelas relacionadas à inclusão fraudulenta do chamado 4º eixo nas especificações do veículo.

Foi feito monitoramento de pessoas investigadas e obtidas conversas telefônicas em que o esquema criminoso era amplamente discutido, além de informações sobre pretensões de remoções ilegais de outros servidores e delegados que presidiam às investigações.

Com isso, foi identificado um ex-funcionário do Detran, que, mesmo exonerado dos quadros da instituição, agia com o grupo e era responsável pela captação e aliciamento de outros funcionários para a prática criminosa.

Modus Operandi

O grupo se aproveitava das dificuldades no sistema para a implementação das fraudes, que foi desarticulada através desta operação. Vários indivíduos como funcionários e despachantes foram identificados. Foram cumpridos seis mandados de busca domiciliar em Rio Negro, Campo Grande, Sidrolândia e Miranda, nas casas e locais de trabalho dos investigados.

Ainda conforme a polícia, com decisão judicial foi decretada a prisão preventiva do ex-funcionário do Detran de Rio Negro, de 49 anos, e responsável pela agência do Detran da cidade foi ordenado uso de tornozeleira eletrônica, assim como do vistoriador da agência do Detran em Miranda, além do afastamento do trio e suspensão do exercício da função pública.

Só em Rio Negro, 8 pessoas foram veiculadas pelo envolvimento com as operações fraudulentas realizadas pela agência.

Operação

A ação contou com a participação de policiais civis das Delegacias de Rio Negro, Sidrolândia, Miranda, bem como da Corregedoria de Trânsito e da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Relacionados à Atividade Executiva de Trânsito.

“Miríade”, nome da operação, equivale a dez mil ou um número grande e indeterminado, justamente pelas incontáveis operações fraudulentas que foram identificadas ao longo da investigação.

Detran

Em nota, o Detran de Mato Grosso do Sul informou que a operação é continuação da apuração que iniciou há dois anos pela Corregedoria da Autarquia e que assim que os primeiros indícios de irregularidade surgiram e que foi constatada a prática criminosa, todo o material coletado foi encaminhado à Polícia Judiciária, que abriu inquérito policial.

“O Diretor-Presidente do Detran-MS, Rudel Trindade, reafirma que não compactua com nenhum tipo de irregularidade praticada por servidores do órgão ou agente externo, e que os envolvidos devem ser punidos com o rigor da lei”, diz a nota.

Ainda consta na nota que os servidores ativos no Detran respondem pelos atos na Polícia Civil e que serão submetidos a procedimentos administrativos.

Mais uma vez

No dia 14 deste mês, o Detran também foi alvo de operação da Polícia Civil, a Operação ‘Gravame', onde uma servidora e despachantes estariam envolvidos em um esquema de transferência irregular de veículos. Foram cumpridos 8 mandados de busca e apreensão em Campo Grande e em Bela Vista. 

Neste caso também foi descoberto um esquema de corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica e inserção de dados falsos em sistemas de informação do Detran. Conforme as investigações, uma servidora de Bela Vista é suspeita de receber propina para a realização de transferências irregulares de veículos. 

Carros e caminhões de outros estados eram encaminhados para transferência de unidade da federação ou de propriedade na agência de Bela Vista e, em seguida, com a participação da servidora, tinham os cadastros alterados, mesmo sem nunca terem circulado e nem terem sido apresentados para vistoria.