O filho de uma idosa, de 64 anos, procurou a delegacia para denunciar um advogado por não repassar o valor de causa ganha de um processo que a mãe teve contra uma agência bancária.
À polícia, o rapaz, de 38 anos, disse que a mãe contratou os serviços do advogado que seria inscrito na OAB de MS e de SP. Ocorre que foi formalizado o valor de R$ 33 mil, sendo R$ 3 mil de honorários e o restante seria da vítima.
O valor seria debitado na conta do advogado. O filho da idosa acabou descobrindo que o advogado recebeu os valores em 2018. Foi pago em setembro daquele ano. Em novembro transitou em julgado e no mês seguinte foi arquivado.
Nesse tempo, as vítimas entravam em contato com o advogado por meio do aplicativo de WhatsApp e as respostas eram sempre as mesmas: “O Fórum está fechado”, “Infelizmente a nossa Justiça é uma me***”. Quando era questionado sobre os valores a serem recebidos dizia: “Acho que ainda esse ano sai”.
A família só descobriu sobre o pagamento na última semana, quando o filho buscou informações sobre o processo pessoalmente diretamente no Fórum de Campo Grande.
O rapaz então resolveu registrar ocorrência e apresentou provas, sendo estas, 22 folhas, de que o advogado recebeu os valores por meio de transferência bancária, mas não prestou contas nem repassou os valores à idosa.
O filho da vítima afirmou ainda que procurará a OAB MS para informar o ocorrido e apurar a infração ético disciplinar do advogado.
Infelizmente este não foi o primeiro caso. Em julho deste ano, o Jornal Midiamax noticiou uma situação semelhante. Um idoso, de 73 anos, também acusou um advogado de não repassar o valor da causa ganha. A ação foi ganha em 2020 e paga em 2021 o valor de R$ 118.983.29 na conta do advogado, que não repassou os valores.
Em ambos os casos, foram registrados como apropriação indébita, qualificada se o agente recebeu a coisa em razão de ofício, emprego ou profissão.
Em nota, a OAB de Mato Grosso do Sul informou que irá apurar as denúncias, podendo até suspender preventivamente o advogado. “Ao tomar conhecimento oficial da denúncia, a OAB MS adotará as medidas necessárias para apuração dos fatos, inclusive se for o caso, suspensão preventiva, obedecido sempre o devido processo legal, ampla defesa e contraditório. A OAB/ MS não compactua com atos que desabonem a imagem da categoria profissional”.
