Gerente de um açougue preso, na terça-feira (14), durante batida realizada pela Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo), terá que pagar R$ 50 mil de fiança. O valor foi definido pelo juiz Jorge Tadashi Kuramoto, durante audiência de custódia nesta quarta-feira (15).
Esta é a segunda vez que o gerente é preso durante fiscalização realizada no local. Ele foi detido no dia 5 de setembro. Na ocasião os policiais encontraram alimentos vencidos há três anos, além de outras irregularidades. O gerente, que é irmão do proprietário, foi liberado depois de pagar R$ 15 mil de fiança.
Desta vez, o juiz entendeu que o valor deveria ser maior que o fixado anteriormente. “Assim, a fiança deverá ser arbitrada em valor superior àquela fixada na oportunidade anterior, a fim de coibir reiteração delitiva e retirar dos responsáveis a ânsia de buscar o lucro a qualquer custo, em especial, em detrimento à ordem econômica e a saúde pública, em respeito ao CDC”, disse o juiz.
Na batida realizada ontem, foram apreendidas cerca de 3 toneladas de alimentos impróprios para consumo, incluindo muçarela contrabandeada da Argentina, situação que já havia sido constatada na primeira batida, feita em setembro.
O gerente foi preso por receptação qualificada e crime contra relação de consumo e deve ser liberado mediante o pagamento da fiança.
