Conselho Tutelar é alvo de investigação por supostas ‘falhas’ no atendimento do caso Sophia

O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) abriu procedimento administrativo para investigar possíveis irregularidades no atendimento do Conselho Tutelar à menina Sophia, morta aos dois anos após maus-tratos praticados pela mãe e padrasto.

O pai da criança, Jean Carlos Ocampos, de 28 anos, deverá comparecer na Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude para esclarecimentos.

Assim, o órgão pediu a cópia integral dos atendimentos realizados em relação à criança. O pedido foi atendido pelo Conselho Tutelar, que encaminhou uma série de documentos relacionados aos atendimentos a Sophia.

Grande parte dos documentos anexados mostram a movimentação do pai de Sophia para descobrir possíveis maus-tratos sofridos pela filha.

Assim, o MPMS notificou Jean para que compareça na Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude no dia 8 deste mês para “prestar esclarecimentos sobre o atendimento realizado pelo Conselheiro(a) Tutelar da Região Norte no cumprimento de sua função à criança Sophia de Jesus Ocampos”.

Por fim, o documento é assinado pelo promotor Paulo Henrique Camargo Iunes.

A reportagem acionou o Conselho Tutelar para se posicionar sobre a investigação, mas não obteve retorno até o momento. O espaço segue aberto para esclarecimentos.

Avó de Sophia é denunciada por omissão e falso testemunho

O MPMS denunciou a avó de Sophia. A mulher será investigada por crimes de omissão e falso testemunho. A mãe e o padrasto da menina estão presos acusados pelo crime. 

A avó de Sophia foi denunciada pelo MP nos casos de omissão na comunicação de crime de violência contra criança e falso testemunho. A avó teria mentido durante o seu depoimento ao dizer que não sabia das agressões sofridas pela neta, mas a gravação de um diálogo entre a avó da criança demonstrou que ela sabia.

Ainda segundo a denúncia, foram juntados documentos de atendimento de Sophia pelo Conselho Tutelar, atendimentos médicos e um TCO registrado no dia 22 de novembro de 2022, quando foi registrado um boletim de ocorrência por maus-tratos.

Por fim, o MPMS pediu pela instauração de procedimento investigatório contra a avó de Sophia Ocampo. O documento foi assinado pelo promotor de Justiça, Wilson Canci Júnior.

Caso Sophia

Sophia morreu aos 2 anos, na noite do dia 27 de janeiro. Ela foi levada pela mãe a um posto de saúde, onde as médicas que atenderam a menina constataram que ela já estava morta há pelo menos quatro horas. Tanto a mãe como o padrasto de Sophia foram presos e já indiciados pelo crime. 

O casal ainda tentou alterar as provas da morte da menina para enganar a polícia. A prisão preventiva foi decretada no dia 28 de janeiro. Em sua decisão, o magistrado afirmou que: “A prisão preventiva se justifica, ainda, para preservar a prova processual, garantindo sua regular aquisição, conservação e veracidade, imune a qualquer ingerência nefasta do agente. Destaca-se que, conforme noticiado nos autos, a criança somente foi levada para o Pronto Socorro após o período de 4 horas de seu óbito, o que evidencia que os custodiados tentaram alterar os objetos de prova.”

O juiz ainda citou que caso o casal fosse solto, haveria a possibilidade de tentativa de alteração de provas “para dificultar ou desfigurar demais provas”. O casal foi levado para unidades penitenciárias, sendo a mulher para o interior do Estado e o padrasto da menina para a Gameleira de Segurança Máxima. 

A menina passou por vários atendimentos em unidades de saúde, entre eles febres, vômitos, queimaduras e tíbia quebrada. Em menos de 3 meses, a criança foi atendida diversas vezes sem que nenhum relatório fosse repassado sobre os atendimentos a menina.

Relato das médicas

Segundo o relato das médicas, quando a criança chegou à unidade de saúde, ela já estava morta há pelo menos 4 horas, com sinais de rigidez, hematomas por todo o corpo e sangramento pela boca. Ainda segundo as médicas, a mãe estava estranhamente tranquila e só ficou nervosa quando foi informada que a polícia seria acionada para o local.

Em exames feitos pelas médicas na unidade de saúde, elas constataram sinais de estupro na criança. Com a chegada dos policiais, a mãe da menina negou que tivesse levado a filha até a UPA já morta, mas disse que ela e o atual marido aplicavam ‘corretivo’ na criança.

A mulher contou que a filha ficava com o padrasto enquanto ela trabalhava durante o dia, e que o marido batia na criança com socos e tapas para corrigir a menina. O padrasto da menina foi encontrado em casa pelos policiais e negou que tenha agredido a enteada naquele dia, dizendo que bateu na criança há três dias.