Comerciante é preso por vender gás de cozinha sem autorização da ANP
Policiais da Delegacia de Paranaíba e da Deacon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo), a Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal) e Procon/MS (Secretaria Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor) flagraram um homem de 63 anos comercializando gás liquefeito de cozinha sem autorização da ANP (Agência […]
Diego Alves –
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Policiais da Delegacia de Paranaíba e da Deacon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo), a Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal) e Procon/MS (Secretaria Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor) flagraram um homem de 63 anos comercializando gás liquefeito de cozinha sem autorização da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), o que viola a lei 8176/91, pois expõe a risco o consumidor.
Asa fiscalizações foram iniciadas nesta terça-feira (23). Na ação foram apreendidos 80 botijões, sendo 05 vazios e 75 cheios. Cada botijão era vendido por R$ 115.
Os botijões foram apreendidos, o homem preso em flagrante pela autoridade policial de Cassilândia e será encaminhado ao Juiz de Custódia, já que esse delito não é afiançável pelo Delegado de Polícia.
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