Com provas e elementos suficientes, MP pede que autor de execução em posto de combustível vá a júri

Alegando provas, elementos e indícios suficientes, o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) pediu em alegações finais que Esdras Neiva Garcia, que matou a tiros Francisco Anderson Costa da Silva em outubro de 2022 vá a julgamento pelo Tribunal do Júri em Campo Grande.

O pedido foi feito pela promotora Luciana do Amaral. Segundo o pedido, Esdras cometeu o crime por motivo torpe, pois teria agido por vingança e com recurso que dificultou a defesa da vítima, já que a pegou de surpresa quando ainda estava dentro do carro.

Esdras, que está preso na Penitenciária Estadual Masculina de Regime Fechado da Gameleira, se aproximou da porta do motorista armado, quando Francisco parou o veículo em um posto de combustível na Rua Fátima do Sul Bairro São Jorge da Lagoa para abastecer.

Em depoimento, Esdras disse que agiu em legítima defesa pois já havia sido ameaçado pela vítima aproximadamente 6, 7 anos antes do crime e que o matou por ter sido agredido por Francisco em data anterior. Confessou que efetuou dois disparos e a arma travou, depois conseguiu destravá-la e deu mais um disparo.

“Dessa forma, muito embora o réu alegue legítima defesa, existem elementos nos autos que apontam em caminho oposto, ou seja, que o réu agiu deliberadamente com animus necandi, matando a vítima, por conta de uma vingança“, diz a promotoria.

Esdras responde também por porte ilegal de arma de fogo de uso permitido.

Durante instrução foram ouvidas três pessoas como declarantes e 6 testemunhas, além do réu.
O MP solicitou a pronúncia do acusado, ou seja, que seja seja admissível a acusação contra o réu e o submetendo ao Tribunal do Júri.

“Diante do exposto, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul requer seja julgada procedente a denúncia, para fins de PRONUNCIAR o réu Esdras Neiva Garcia pela prática dos delitos previstos no artigos 121 (homicídio), § 2°, inciso I (motivo torpe) e IV (recurso que dificultou a defesa da vítima), do Código Penal e artigo 14, da Lei 10.826/03(Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Permitido), observando-se as disposições do artigo 69, do Código Penal, para que seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, órgão competente para decidir a causa“.

Assassinato

Francisco Anderson Costa Silva, de 38 anos, foi executado a tiros na frente da esposa, filha, enteada e sobrinha, no momento em que abastecia o carro em que estavam, em um posto de gasolina no cruzamento da Rua Fátima do Sul com a Avenida Ministro João Alberto, na Vila São Jorge da Lagoa, em Campo Grande, no início da noite do dia 28 de outubro.

De acordo com informações, a vítima chegou ao local, junto com a família em um GM Cobalt. A filha, enteada e sobrinha estavam no banco de trás. Conforme apurado, o autor chegou de moto e a estacionou atrás de um caminhão. Ele então foi a pé em direção ao veículo onde estava Francisco. O vídeo abaixo mostra o momento em que ele chega, passa ao lado do frentista e comete a execução.

Sem falar nada, o autor se aproximou da janela do motorista e atirou duas vezes contra Francisco e fugiu.

Prisão

Quase dois meses depois, no dia 1° de dezembro Esdras se apresentou na na 6ª delegacia de polícia acompanhado de uma advogada, porém como havia mandado de prisão em aberto por conta do crime, ele ficou preso.