A e o padrasto da pequena Sophia OCampo, morta aos 2 anos, em janeiro deste ano, foram denunciados por novo crime. Desta vez por maus-tratos a animais, depois do cachorro da família ser morto em maio de 2022. O casal também foi denunciado por tortura no dia 9 de setembro após Sophia ter a perna quebrada.

Na nova denúncia apresentada pelo MPMS (Ministério Público Estadual), no dia 28 de setembro, o casal é acusado de maus-tratos a animais. “[…] devendo e podendo agir para evitar o resultado, bem como assumindo o risco de produzi-lo, mediante omissão penalmente relevante, praticaram maus-tratos a animal doméstico, cachorro Maylon que estava sob a tutela de ambos, ao não buscarem socorro médico veterinário após constatarem que o canino estava defecando sangue, mantendo-o amarrado com fio curto na área de serviço do imóvel em meio a local insalubre, com sujidades, repleto de fezes no pátio da casa e sem alimento conforme Laudo Pericial”, fala a denúncia.  

Segundo o MPMS, no fim da tarde do dia 3 de maio de 2022 a recebeu uma denúncia anônima de que na residência indicada estava um cachorro de aproximadamente quatro meses, amarrado por um fio na parede da casa, defecando sangue e sem os cuidados necessários. Já no dia 4 de maio de 2022, às 9 horas, uma equipe de investigadores se deslocou até o local, quando foi identificado que o cachorro de nome Maylon estava morto.

Ainda de acordo com a denúncia, o animal foi encontrado sem vida na área de serviço, amarrado por um fio a um ponto fixo na parede do quintal da residência, em meio a local insalubre, repleto de fezes e sujeira, demonstrando a ausência de cuidados e assistência necessários.

Denúncia por maus-tratos a Sophia

A nova denúncia foi oferecida pelo promotor Marcos Alex Vera, no dia 9 de setembro, por tortura. O promotor fala em sua decisão sobre o padrasto de Sophia, “ciente da ilicitude e reprovabilidade de sua conduta, submeteu a menor impúbere Sophia de Jesus Ocampo, sua enteada, com 02 (dois) anos de à época dos fatos, a qual estava sob sua guarda, poder e autoridade, com emprego de violência, a intenso sofrimento físico, como forma de aplicar-lhe castigo pessoal, produzindo-lhe as lesões corporais descritas às fls.do Prontuário Médico”.

Já em relação à mãe da menina, o promotor discorre que “a genitora da vítima, ciente da ilicitude e reprovabilidade de sua conduta, e tendo o dever legal de impedir o resultado, se omitiu em face da tortura praticada pelo co-denunciado contra a vítima Sophia de Jesus Ocampo”. 

A denúncia de tortura contra o padrasto e a mãe de Sophia veio após um episódio em que a menina teve a perna quebrada a chutes pelo autor e que foi presenciada pelo filho dele que prestou depoimento falando sobre os fatos. “Foi meu pai, meu pai que chutou ela pra rua, chutou ela duas vezes, aí deixou ela machucada”.

Ainda segundo a denúncia, a mãe de Sophia deixou a menina com a perna quebrada e sentindo dor por um dia todo, só a levando para atendimento médico no dia seguinte. Quando a criança foi atendida, a mãe teria relatado que a filha havia caído no banheiro. De acordo com a denúncia, as agressões contra Sophia eram habituais.

“Pelo prontuário médico da vítima, bem como pelos demais depoimentos, reunindo indícios suficientes para o oferecimento de denúncia”, diz o promotor. E por último fala o MPMS: “Deixa o Ministério Público de apresentar proposta de Suspensão Condicional do Processo e de Acordo de Não Persecução Penal ANPP, ante a ausência do requisito objetivo”.

Justiça notifica empresas para quebrar sigilo de mãe e padrasto

O Gaeco pediu pela quebra e afastamento de sigilo telefônico da mãe e do padrasto de Sophia, e as empresas Microsoft e Google têm um prazo de 10 dias para entregar informações em e-mails e aplicativos de celulares à Justiça. O pedido foi feito no dia 20 deste mês.

O pedido aconteceu logo após o padrasto de Sophia ceder as senhas do celular para a recuperação de conversas apagadas e outras mensagens trocadas entre o casal. Embora a senha tenha sido cedida, os advogados solicitaram que os dados extraídos do celular não sejam utilizados caso não sejam juntados ao processo em tempo razoável antes da data da audiência, marcada para o dia 28 deste mês.

Morte de Sophia

A menina, que já havia passado por diversas internações, morreu em janeiro deste ano. As investigações mostraram que Sophia foi levada pela mãe a uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento), já sem vida. A mulher chegou ao local sozinha e informou o marido sobre o óbito.

Uma testemunha afirma que depois de receber a informação sobre a morte de Sophia, o padrasto teria dito a frase: “minha culpa”.

Uma das contradições apontadas na investigação é o fato da mãe ter afirmado que antes de levar a filha para atendimento médico, a menina teria tomado iogurte e ido ao banheiro.

A versão é contestada pelo médico legista que garantiu que com o trauma apresentado nos exames, a criança não teria condições de ir ao banheiro ou se alimentar sozinha. A autópsia também apontou que Sophia pode ter agonizado por até seis horas antes de morrer. O padrasto e a mãe da menina são acusados do crime e estão presos.